Arquivo do dia 04/04 de 2017

STF: Agastamento entre Fachin e Toffoli, que fala em "lealdade"

Ex-presidentes de agências são absolvidos em caso de licitação no Estádio Nacional de Brasília

TSE: Adiado julgamento da chapa Dilma-Temer

Banco Alfa deve devolver em dobro valores cobrados indevidamente em liquidação antecipada

Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp

Gilmar Mendes chama TST de "laboratório do PT"

Rede questiona no STF nova lei da terceirização

Empresas investem em conciliação online para melhorar relacionamento com clientes

Resultado do sorteio da obra Pacientes e Médicos - Seus Direitos e Responsabilidades

O Ouro Azul de Guarani

Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei

A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção - lei 13.300/16

Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura

Ação revisional de contratos bancários; ledo engano

Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização

Migalhas sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Terceirização - O PL 4.302, de 1998 é sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017 e ganha o nº 13.429/17 - Seus principais pontos e seus novos capítulos

Criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho - quanto maior o número de autuações, maior é a remuneração

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro

Ainda sobre as ideias e o Direito de Autor

Constituinte já!

Consolidação acadêmica da Bioética

A Editora Quartier Latin lançou ontem, em SP, as obras "Controle Minoritário", de Luís André N. de Moura Azevedo, e "Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos", coordenada por Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta. Prestigiado por grandes nomes, o evento reuniu os Professores Modesto Carvalhosa, Fábio Ulhoa Coelho e importantes advogados de Direito Societário. _________________

Há 82 anos, no dia 4 de abril de 1935, o presidente Getúlio Vargas promulgou a lei de Segurança Nacional, que definia os crimes contra a ordem política e social, e vetava greves e propaganda política.