Arquivo do semana 16/10 à 22/10 de 2017

Globo é condenada por divulgar indevidamente imagem de cachoeira

Inaplicabilidade da súmula 277 na nova legislação trabalhista

Counter measures

STF deve compatibilizar seu regimento à nova competência de suspensão de mandatos parlamentares

Há 75 anos, no dia 16 de outubro de 1942, o presidente Vargas aprovou, por meio do decreto 10.652, o regimento do serviço de proteção aos índios do Ministério da Agricultura.

Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia

A prescrição nos crimes contra a vida

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Outubro rosa: Tratamento do câncer

Lula não será indenizado por montagem da Veja vestido de presidiário

O contraditório na desconsideração da personalidade jurídica

Porandubas nº 551

À exceção de - Por que tem crase?

Há algo de "burro" no cenário brasileiro?

Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos

A governança da Roma

A propósito da situação do Judiciário perante o Legislativo, a imagem ontem estampada no Jornal Nacional, de Alexandre de Moraes postado como um segurança (no máximo um assessor) de Rodrigo Maia, é vexatória. Veja com seus próprios olhos, migalheiro.

Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: "Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!"

O executado cafajeste II: medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória

A indenização por dano moral nos atrasos das viagens de avião

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

Importantes nomes do meio jurídico estiveram reunidos ontem na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP para o lançamento da obra "Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas", de Olivia Raposo da Silva Telles. O livro discute dois grandes temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. No atual cenário e com o pleito de 2018 se aproximando, a obra é mais do que indispensável a qualquer cidadão. Confira as fotos do evento: _______________

Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a lei 13.491/17

Jornais contam que Gilmar Mendes e Aécio Neves trocaram 43 ligações de março ao mês das noivas deste bom ano de 2017. A bem da verdade, vinte destas ligações não teriam sido completadas, o que certamente causou desassossego a quem a originou. No substancioso relacionamento, tratou-se, dizem, de questões institucionais.

Reconhecimento de paternidade póstuma

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

Preferência para gestante é exclusiva para serviços em nome próprio

Inseminação artificial caseira