Arquivo do dia 17/10 de 2017

Empresa será indenizada por ex-funcionária que alterou redes sociais após dispensa

Juiz é livre para aumentar pena em crime tributário por grave dano à coletividade

STF mantém concurso que foi anulado por intimidade de aprovadas com desembargador

Rio aprova cobrança de ISS para Netflix e Spotify

OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT

TV Migalhas: Juiz elenca princípios da má-fé e responsabilização do advogado

Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia

Moraes determina que Senado faça votação aberta no caso Aécio

Governo altera regras de trabalho escravo e restringe divulgação da ´lista suja´

eSocial se adapta à reforma trabalhista e passará a valer para empresas em 2018, diz advogado

Ação trabalhista contra a Globo é anulada por falta de citação

STJ pode debater tabela de honorários para defensor dativo

Resultado do sorteio da obra "Estudos sobre Negócios e Contratos"

Tutela declaratória e interpretação da cláusula compromissória arbitral

A prescrição nos crimes contra a vida

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Da aplicação do princípio da presunção de inocência na fase de pesquisa social e documental em concursos públicos

Liminar dispensa a certificação de entidade imune

Uso de monitores na construção de um ambiente corporativo menos corrupto

Publicado o acórdão em que o STF afastou ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: resta aguardar eventual modulação dos efeitos

Licitações na nova lei das estatais - A sustentabilidade entrou na pauta

Aproxima-se prazo de adequação das estatais e pouco foi feito

Cláusula de barreira na Emenda Constitucional 97

Há 188 anos, no dia 17 de outubro de 1829, D. Pedro I, por meio de decreto imperial, criou a Ordem da Rosa com o objetivo de perpetuar a memória de seu casamento com a princesa Amélia de Leuchtenberg. A ordem honorífica destinava-se a premiar militares e civis que se distinguissem por sua fidelidade ao imperador e por serviços prestados ao Estado.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Outubro rosa: Tratamento do câncer