Arquivo do dia 19/10 de 2017

STF inicia julgamento sobre corte no orçamento do SUS

Expectativa de segurança: Faculdade deve indenizar por furto em estacionamento

Fachin vota contra normas que proíbem doação de sangue por homens gays

STJ: feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso

Prazos: STJ alerta advogados para horário de verão

Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia

Saldo em poupança que decorre de herança não é computado como renda para critério de cotas

STJ derruba prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman

Decreto regulamenta processo de doação de órgãos para transplantes

Fachin condiciona decisão sobre colaboração celebrada pela PF à definição do plenário sobre o tema

Desembargador desbloqueia bens de irmãos Batista e do Grupo J&F

TRF da 4ª região mantém absolvição de João Cláudio Genu do crime de lavagem de dinheiro

STJ decidirá sobre danos para goleiro associado a fraude esportiva no filme Pelé Eterno

Itaú pagará horas extras a gerente após afastada hipótese de cargo de confiança

PGR pede revogação de portaria que altera conceito de trabalho escravo

Gilmar Mendes defende desjudicialização: "Judiciário não pode ser único fiel da balança"

Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: "Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!"

Câmara aprova novas regras para processo administrativo do BC e CVM

TJ/SP acolhe incidente de uniformização sobre recursos inominados em embargos à execução

STF publica acórdão que exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

TV Migalhas: Nery pontua retrocessos no sistema recursal do novo CPC

TJ/GO amplia possibilidade de sustentação oral

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Agronegócio"

A Minirreforma Eleitoral: uma análise da lei 13.488/17 e da Emenda Constitucional 97/17

Interceptações telefônicas utilizadas, como prova emprestada, no PAD e, posteriormente, consideradas ilícitas pelo juízo criminal competente

A ostentação nas redes sociais como prova de possibilidade econômica de caloteiros

Mediação privada como solução de conflitos

Flexibilização responsável e reforma trabalhista

Da obrigatoriedade de prestação de contas pelo beneficiário dos patrocínios firmados pelo sistema "S"

É hora de demitir?

O executado cafajeste II: medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória

A indenização por dano moral nos atrasos das viagens de avião

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

Importantes nomes do meio jurídico estiveram reunidos ontem na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP para o lançamento da obra "Anotações sobre DIREITO ELEITORAL e outros temas", de Olivia Raposo da Silva Telles. O livro discute dois grandes temas da reforma política: o sistema eleitoral e o financiamento de campanhas. No atual cenário e com o pleito de 2018 se aproximando, a obra é mais do que indispensável a qualquer cidadão. Confira as fotos do evento: _______________

Há 254 anos, no dia 19 de outubro de 1763, o conde da Cunha, D. Antônio Álvares da Cunha, tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil, no RJ. Criou o Arsenal da Marinha, ainda hoje o principal centro de manutenção da Marinha do Brasil. O conde fundou ainda o Arsenal de Guerra.