Arquivo do dia 16/10 de 2017

Extinto processo porque autor não tentou solução administrativa

Nissan não deve pagar dano material para GM por publicidade comparativa

Justiça do DF permite que mulher trans altere registro sem cirurgia

Instrução normativa fixa critérios para impedimento de licitar e contratar no âmbito da Presidência

Globo é condenada por divulgar indevidamente imagem de cachoeira

Banco não pode compartilhar dados de cartão de crédito

TV Migalhas: Especialistas criticam efeito vinculante de precedentes judiciais

Mulher que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por má-fé

IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas

Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado - Análise entre Brasil e Portugal"

O mundo em que Neiva viveu

A indevida incidência de ICMS na Transmissão de Energia Elétrica

Advocacia e a relevância do ensino das Ciências Humanas

Atenção consumidor: o credit scoring é permitido

[Planilha Gratuita] Controle de atividades para Escritórios de Advocacia

Tribunal: comarcas desérticas!

A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

Inaplicabilidade da súmula 277 na nova legislação trabalhista

O crime - verdadeiro inimigo dos direitos humanos

Do sal às criptomoedas: Os desafios da regulamentação das moedas virtuais

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Counter measures

STF deve compatibilizar seu regimento à nova competência de suspensão de mandatos parlamentares

Há 75 anos, no dia 16 de outubro de 1942, o presidente Vargas aprovou, por meio do decreto 10.652, o regimento do serviço de proteção aos índios do Ministério da Agricultura.