Arquivo do semana 10/04 à 16/04 de 2017

Ministro Luís Roberto Barroso: "Jeitinho brasileiro tem custos morais elevados"

Reajuste de planos de saúde por idade - Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

Illegal donations

Conversa Constitucional nº 27

Direito de greve do servidor

Há 102 anos, no dia 10 de abril de 1915, o STF concedeu a ordem de HC impetrada pelo advogado Astolfo Rezende, em favor de Pedro da Cunha Carneiro de Albuquerque, padre Pedro Pacifico de Bezerra, Ismael Elpidio Brandão e Orlando Sucupira, senadores do Estado do AL, para que pudessem se reunir no edifício do Senado, em Maceió, e exercerem suas funções, livres de qualquer coação ou violência.

Juiz não pode reduzir honorários de 50% em ação previdenciária

Repercussões jurídicas da aposentadoria especial do contribuinte individual - Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Há 135 anos, no dia 11 de abril de 1882, faleceu em Itaboraí, na província do RJ, Joaquim Manuel de Macedo. Formado em Medicina, foi poeta, romancista e historiador. Foi também deputado e patrono da cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras. Macedo escreveu romances que são apreciados até hoje, como "A Moreninha", "O Moço Loiro" e "Dois Amores". Aliás, a obra "A Moreninha" é considerada o marco inicial do romantismo no Brasil. Quem a leu não se esquece dos estudantes que passaram férias na ilha de Paquetá. Em breve, as "Migalhas de Joaquim Manuel de Macedo".

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

A família na cultura da violência doméstica

Porandubas nº 525

Cartas de intimação ou Cartas de intimações?

Ação de produção antecipada de prova na pendência de procedimento arbitral

A governação do futebol na Alemanha

Há 55 anos, no dia 12 de abril de 1962, a 3ª câmara de Niterói/RJ negou, por unanimidade, o HC requerido em favor do advogado Leopoldo Heitor. De acordo com o relator, desembargador Cesar Salamonde, mesmo que nada de concreto houvesse contra o acusado quanto à morte de Dana de Tefé, o mesmo procurava tumultuar a ação das autoridades com "cenas de far-west". (Acervo Jornal Folha de S.Paulo - Edição de 13 de abril de 1962, pág. 41)

Advogada grávida é barrada no Fórum de TO por causa do vestido

Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?

Caiu mais uma máscara do mau atendimento das companhias aéreas

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Cândido de Carvalho Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Juros de mais de 700% em empréstimo pessoal são abusivos e devem ser revisados

BMW e concessionária indenizarão por desrespeitar consumidor cuja moto 0km deu defeito

Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar

O sertanejo e a vias de fato