Arquivo do dia 11/04 de 2017

TJ/SP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

Ministro Toffoli: "Precisamos de um Judiciário menos crítico e mais humanizador"

Gestante impedida de abortar feto anencéfalo será indenizada

Cias aéreas poderão ter 100% de capital estrangeiro

Juiz não pode reduzir honorários de 50% em ação previdenciária

Massa falida deve comprovar hipossuficiência para ter justiça gratuita

Termo inicial dos juros de mora de abuso de mandato por desacerto contratual é a citação

OAB/SP é contra voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Escritório Wald e Associados Advogados será único administrador judicial da Oi

Prejuízo por violação de marca prescinde de comprovação

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Capitais - Crimes, Investigação, Procedimento Penal e Medidas Preventivas"

Nenhuma comarca a menos!

Do Direito e da Política: uma análise do tratamento governamental aos serviços de streaming

Informação e verdade

A face penal da judicialização da saúde

Repercussões jurídicas da aposentadoria especial do contribuinte individual - Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

O judiciário, o inventário, e o planejamento de holding familiar

Recursos repetitivos no STJ e precedentes de Direito Imobiliário

A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Tema 960, REsp 1.601.149

A desestatização da loteria instantânea - Lotex

Nova lei da terceirização X "pejotização" - diferenças

Escravo cidadão

A nova lei da terceirização: primeiras providências

Há 135 anos, no dia 11 de abril de 1882, faleceu em Itaboraí, na província do RJ, Joaquim Manuel de Macedo. Formado em Medicina, foi poeta, romancista e historiador. Foi também deputado e patrono da cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras. Macedo escreveu romances que são apreciados até hoje, como "A Moreninha", "O Moço Loiro" e "Dois Amores". Aliás, a obra "A Moreninha" é considerada o marco inicial do romantismo no Brasil. Quem a leu não se esquece dos estudantes que passaram férias na ilha de Paquetá. Em breve, as "Migalhas de Joaquim Manuel de Macedo".