Arquivo do semana 07/08 à 13/08 de 2017

Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais

A posição das cautelares nominadas no atual CPC e sua concessão

Debarment system

A disrupção constitucional do Brasil

Ainda a desaposentação - o supertrunfo da solidariedade

Há 76 anos, no dia 7 de agosto de 1941, o então presidente Getúlio Vargas foi eleito com 33 votos para ocupar o lugar de Alcântara Machado na cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras. Tomou posse apenas em 29 de dezembro de 1943. Getúlio Vargas (ao meio) na Academia Brasileira de Letras.

STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau

Vantagens tributárias e patrimoniais da holding familiar no agronegócio

Juiz de Direito Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, determina a venda da marca Mesbla, que teve a sua falência decretada em 1999. O magistrado também determinou a realização de um segundo rateio do valor da massa falida, para pagamento de credores.

PrEP - Profilaxia Pré-Exposição

Reexame necessário não permite concessão de benefício melhor do INSS para segurado

A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo

Porandubas nº 541

Para o lembrar ou Para lembrá-lo?

Por uma Lei de Recuperação Judicial da atividade futebolística - Parte II

Há 109 anos, no dia 9 de agosto de 1908, faleceu em SP Vicente Mamede de Freitas. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo, foi nomeado diretor da mesma em 1904, por falecimento do dr. João Pereira Monteiro.

Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo

Ação revisional interrompe o prazo prescricional de cobrança

O planeta está sendo consumido

A prova emprestada e o princípio do contraditório

Há 88 anos, no dia 10 de agosto de 1929, o jornal O Globo publicou que o então governador de SP Júlio Prestes estava seguro com o mandonismo protetor do presidente Washington Luís, mandando rejeitar, na Câmara do Estado, um voto de aplauso ao projeto de anistia que estaria transitando ao Congresso Nacional. Clique na imagem para ampliar (Retirado do Acervo O Globo - Edição de 10 de agosto de 1929)

Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação

Mediação e administração pública

Há 202 anos, no dia 11 de agosto de 1815, o príncipe regente D. João declarou, por meio de alvará, que os ourives de ouro e prata poderiam exercer livremente sua profissão no Brasil.

Acesso e utilização de software na nuvem têm alta expressiva na carga tributária, alertam especialistas

Aposentado que requereu indenização estabilitária é condenado por má-fé

Um abraço ao pai