Arquivo do semana 24/07 à 30/07 de 2017

Homem apresenta comprovante de endereço de outra pessoa e é condenado por má-fé

A inaplicabilidade da súmula 517, do STJ, nas condenações de pequeno valor à Fazenda Pública

Mired in corruption

A manutenção da qualidade de segurado e alta programada judicial após a lei 13.457/17

Há 123 anos, no dia 24 de julho de 1894, o engenheiro e astrônomo belga Luiz Cruls encaminhou petição à Câmara dos Deputados solicitando concessão para construção de uma estrada de ferro ligando o Rio de Janeiro à futura capital da União, na zona demarcada no Planalto Central do Brasil. (Documento histórico retirado da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados)

Litigante de má-fé deve pagar honorários a advogada contrária por "ótima qualidade" do trabalho

O papel do facilitador na conciliação e na mediação

Bolha especulativa, bola murcha

Improcedência liminar do pedido

Cobrança de impostos sobre medicamentos

Há 64 anos, no dia 25 de julho de 1953, o presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 1.920, que instituiu o ministério da Saúde. Ao longo desses anos, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura.

TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível

Juizado Estadual e juizado Federal

Vir ou Vier?

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Há 284 anos, no dia 26 de julho de 1733, o general Gomes Freire de Andrada, depois Conde de Bobadela, tomou posse do cargo de governador e capitão-general da capitania do Rio de Janeiro, exercendo-o até 1º de janeiro de 1763, dia em que faleceu. Seu governo durou 30 anos.

PB tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais baixas

Reforma trabalhista, princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e acesso à justiça

Há 56 anos, no dia 27 de julho de 1961, o presidente da República, Jânio Quadros, por meio do decreto 51.061, instituiu medalha ao funcionário que completasse cinquenta anos de serviço público, sem falta grave.

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais

Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

Gratuidade da justiça e assistência judiciária gratuita

A Luta pelo Direito

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Entenda o papel do advogado e do mediador em uma sessão de mediação

E-commerce deve cumprir anúncio de lavadora com preço errado

Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós