Arquivo do dia 26/07 de 2017

TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível

Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD

INSS é multado por não comparecer a audiência de conciliação

Revista íntima com presença de pitbull é abusiva

MP sobre processo sancionador do BC e da CVM é questionada no Supremo

PF deve emitir passaporte definitivo para homem com viagem marcada à Rússia

Resultado do sorteio da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI"

Regulamentação da diferenciação de preços conforme o meio utilizado para pagamento

Juizado Estadual e juizado Federal

A Reforma Trabalhista é solução para reduzir número de ações?

A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público

Reflexos da reforma trabalhista para micro e pequenas empresas

Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?

Aspectos de defesa nas autuações lavradas pela Receita Federal do Brasil nas operações denominadas Stock Options

Bordado Humano: a nova moda pela internet de automutilação que pode matar

Redes sociais - Qual o real papel delas para o marketing jurídico?

A (im)prescindibilidade da representação da vítima em crime de injúria racial

O INPI e a demora na concessão de patentes

Cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e a desnecessidade de individualização da garantia para sua constituição regular

Vir ou Vier?

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Há 284 anos, no dia 26 de julho de 1733, o general Gomes Freire de Andrada, depois Conde de Bobadela, tomou posse do cargo de governador e capitão-general da capitania do Rio de Janeiro, exercendo-o até 1º de janeiro de 1763, dia em que faleceu. Seu governo durou 30 anos.