Arquivo do dia 09/08 de 2017

STF: inconstitucionais normas da BA, RS e DF sobre autorização prévia para processar governador

TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital

Reexame necessário não permite concessão de benefício melhor do INSS para segurado

PF deve verificar situação de passaporte de família com viagem marcada

VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE

Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

Suspensa aplicação de teto remunaratório aos bancários do DF

Resultado do sorteio da obra "Os "Segredos" da Arbitragem"

Toque não pode ser considerado estupro de vulnerável

A responsabilidade criminal do sócio por crimes tributários praticados por meio da empresa e a aplicação da Teoria do Domínio do Fato

PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária

A corrupção e o princípio da razão suficiente

As mudanças introduzidas pela lei das estatais

Meio ambiente do trabalho do atleta profissional

Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC - Aspectos práticos do dia a dia forense

A calçada como sujeito

Aplicação do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária e leasing

A lei anticorrupção e o novo ambiente corporativo no Brasil

"Nudes" na internet - Um beco sem saída

A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo

Sarahah e Secret: notas sobre o anonimato aparente em aplicativos de internet

Cláusula de raio nos contratos de franquia

Transparência e tecnologia em prol da sociedade anônima

Como a falta de organização pode colocar em risco a reputação do seu escritório

Porandubas nº 541

Para o lembrar ou Para lembrá-lo?

Por uma Lei de Recuperação Judicial da atividade futebolística - Parte II

Há 109 anos, no dia 9 de agosto de 1908, faleceu em SP Vicente Mamede de Freitas. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo, foi nomeado diretor da mesma em 1904, por falecimento do dr. João Pereira Monteiro.