Arquivo do dia 10/08 de 2017

Reforma política: Comissão aprova mandato para ministros do Judiciário

Ministro Toffoli vota pela proibição do uso do amianto

Trabalhador quita parcelas atrasadas por meio de conciliação on-line

Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo

STF aprova orçamento de 2018 e afasta reajuste de remuneração

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocacia

Correspondente premiado

TV Migalhas: Luiz Flávio Borges D'Urso trata o Direito de defesa e prerrogativas

Resultado do sorteio da obra "Lições de Processo Civil - Recursos"

Breves linhas sobre a reforma trabalhista

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e as ações coletivas na tutela do direito tributário

O ICMS e a energia elétrica: as tarifas de distribuição e transmissão - TUSD e TUST

Notas a respeito da atuação da atividade de Corregedoria de Polícia Judiciária - mandados de busca e polícia militar

Ação revisional interrompe o prazo prescricional de cobrança

Policial: super-herói ou escudo?

Um direito de todos

5 formas de reduzir custos com serviços de TI

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

Novas regras modernizam a regulação das estatais - Inexigibilidade de licitação - Notória especialização - Supressão do requisito de singularidade

A força de um exemplo - Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover

Notas sobre representação comercial autônoma

O planeta está sendo consumido

A prova emprestada e o princípio do contraditório

Há 88 anos, no dia 10 de agosto de 1929, o jornal O Globo publicou que o então governador de SP Júlio Prestes estava seguro com o mandonismo protetor do presidente Washington Luís, mandando rejeitar, na Câmara do Estado, um voto de aplauso ao projeto de anistia que estaria transitando ao Congresso Nacional. Clique na imagem para ampliar (Retirado do Acervo O Globo - Edição de 10 de agosto de 1929)