Arquivo do semana 27/02 à 05/03 de 2017

Folião expulso com seu namorado de baile de carnaval será indenizado

STJ admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

Princípio da celeridade impede apresentação de razões recursais em 2ª instância

A possibilidade de perda da imunidade tributária pelas entidades religiosas

Agora há pouco - Existe?

A bolsa de valores e o desenvolvimento do futebol

Há 136 anos, no dia 1º de março de 1881, faleceu Cândido Mendes de Almeida, representante do Maranhão na Câmara dos Deputados e no Senado. Foi advogado, jornalista e deputado geral em cinco legislaturas. Foi condecorado comendador da Ordem de São Gregório Magno e oficial da Ordem da Rosa.

Pessoa com deficiência mental não pode ser declarada absolutamente incapaz

A interferência do Estado em atividades religiosas; o conflito com a liberdade religiosa

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos

Há 196 anos, no dia 2 de março de 1821, por meio de decreto, o rei D. João VI falou sobre a liberdade de imprensa.

Construtora tem que devolver comissão de corretagem que não constava no contrato

Pensão alimentícia destinada aos filhos - descortinando a figura do administrador da verba alimentar - obrigações e sanções

Há 81 anos, no dia 3 de março de 1936, na ordem do dia do Senado Federal, Clodomir Cardoso foi eleito vice-presidente da Secção Permanente, devido a renuncia do sr. Pacheco de Oliveira. O senador foi eleito com 10 votos, sendo um em branco. (Retirado do Acervo Estadão - Edição de 4 de março de 1939, pág. 1)

Cidades inteligentes, Internet das coisas e big data

PL prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Furto dentro de quarto de hotel gera danos morais

A recusa de tratamento médico