Arquivo do dia 01/03 de 2017

Judicialização deve ser última solução para problema em compra on-line, afirma Idec

Transexual pode mudar de nome mesmo sem ter feito cirurgia

Princípio da celeridade impede apresentação de razões recursais em 2ª instância

Resultado do sorteio da obra "Guarda Compartilhada"

Os limites da reforma trabalhista

Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime!!!

Os princípios norteadores a serem observados pelo Judiciário e MP nas ações de família envolvendo interesse de crianças ou adolescentes

A possibilidade de perda da imunidade tributária pelas entidades religiosas

Dos alimentos compensatórios - pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

A reputação do escritório no mercado

Notificação da Microsoft? Saiba como se preparar para a fiscalização

Lei das estatais: antes tarde do que nunca

Agora há pouco - Existe?

A bolsa de valores e o desenvolvimento do futebol

Há 136 anos, no dia 1º de março de 1881, faleceu Cândido Mendes de Almeida, representante do Maranhão na Câmara dos Deputados e no Senado. Foi advogado, jornalista e deputado geral em cinco legislaturas. Foi condecorado comendador da Ordem de São Gregório Magno e oficial da Ordem da Rosa.