Arquivo do dia 25/06 de 2020

Barroso palestra sobre "Constituição e Direito Penal" em live do IGP

Lewandowski pede destaque no julgamento da reforma previdenciária de 2019

Distribuidora de combustíveis consegue suspensão de ICMS cobrado em substituição tributária

STF garante autonomia para Tribunais definirem regras de eleição a cargos diretivos

Morumbi Shopping consegue afastar decisão que isentava loja do pagamento de condomínio

Gilmar suspende decisão do CNJ por falta de intimação de interessada no processo

Médica será indenizada por denúncia falsa no Facebook de que destratava pacientes

STF: Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país

"Crise não chegou a todos", diz juiz ao negar redução de mensalidade de faculdade

Cia aérea indenizará por falta de assistência a passageiro

TRT-4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo/RS

Empresa consegue aumentar prazo para apresentar plano de recuperação judicial

Caso das "rachadinhas" envolvendo Flávio Bolsonaro será julgado no Órgão Especial do TJ/RJ

Professora eliminada de concurso por histórico de licenças médicas poderá assumir cargo

Pais adotivos que devolveram jovem após 9 anos de adoção indenizarão por danos morais

Cliente que recebeu fatura errada e foi negativada receberá indenização

STJ determina notificação de desembargador do TJ/AP sobre denúncia por corrupção e lavagem

STF inicia julgamento para saber se TCU pode decretar indisponibilidade de bens de empresa

Morador é proibido de promover festas em seu apartamento em razão da pandemia

TST anula sentença por indícios de conluio entre ex-empregada e herdeiros de fazenda

Escritório de advocacia é condenado por omitir de cliente acordo de R$ 1,9 milhão

Caixa não pode cobrar empréstimo consignado de aposentada falecida

Empresa de pavimentação tem autorizado plano de recuperação judicial

Judiciário de SC prorroga o retorno das atividades presenciais para 3 de agosto

Justiça reverte decisão e suspende atividades da JBS no interior de RO

Cliente será indenizada por negativação após empresa não provar dívida de R$ 61

Filha reencontra pai depois de 18 anos após vê-lo em vídeo da Justiça do Trabalho

Cliente e advogado participam de audiência dentro de carro

Câmara aprova projeto que altera validade da CNH para 10 anos

Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção

Trench Rossi Watanabe conquista melhor colocação no Guia Exame de Diversidade

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Assista - Webinar Fake News: controle, liberdade e o direito

Corrupção na pandemia: muito dinheiro e pouco controle!

Penhora on-line e um Judiciário alheio à crise

O divórcio virtual e a desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais

Impactos tributários sobre a incidência da multa pela demora na abertura de inventário decorrente do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado na covid-19

A revogação da MP 905/19 e a segurança jurídica

Meu celular, meu universo particular

Acidente de trabalho - Introdução sobre as modalidades de acidente de trabalho e um olhar que vai além do acidente sofrido dentro da empresa

Covid-19: a remarcação de passagem aérea

Relação médico/paciente e o problema da autonomia

Poder de polícia em audiência

Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais

LGPD e a vigência em tempos de coronavírus

O crescimento da adesão definitiva ao trabalho home office, seus desafios e vantagens

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

Direito do Consumidor - Saneamento

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15

A insolvência no âmbito dos grupos de sociedades e o Codice Della Crisi Di Impresa E Dell'insolvenza - Um modelo para o Direito brasileiro? - Parte II

Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária

A força maior como excludente de responsabilidade no contexto da pandemia

Já quase no final da sessão do plenário do STF desta quarta-feira, 24, durante discussão descontraída acerca da continuidade ou não de um processo, a ministra Rosa Weber aparentemente esqueceu de desligar seu microfone. Ao fundo, é possível ouvi-la chamando por um tal de "Leandroooooo".   

Em 25 de junho de 1967, há 53 anos, a emissora Eurovision fez a primeira transmissão global de TV. A realização foi complexa e envolveu o uso de estações de transmissão em vários países, três satélites, mais de 1,5 milhão de km de cabo e uma equipe de 10 mil técnicos e controladores. A atração escolhida para apresentar a nova tecnologia foi o grupo musical The Beatles.