Arquivo do dia 26/06 de 2020

Google pagará multa de R$ 180 mil por descumprir ordem de retirar da busca matérias ofensivas

RJ: Despesas na casa de prefeito durante gestão de Eduardo Paes serão apuradas

Omissão deliberada de doença por segurado afasta indenização securitária

OAB/SC pede providências contra promotor que tem impugnado casamentos homoafetivos

Cármen Lúcia julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

STJ: Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não tem idade mínima

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Cia aérea indenizará mãe que sofreu atraso em voo; pedido do filho foi negado

Toffoli pede vista no julgamento de lei do Paraná que proíbe corte de energia durante a pandemia

Advogado critica PL de combate às fake news: prolixo e cheio de problemas

STF: Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar a partir de janeiro de 2021

TST viabiliza atermação em meio virtual; OAB repudia

Empresa é condenada por negligenciar situação de funcionário ameaçado após presenciar morte de colega de trabalho

Trigueiro Fontes Advogados reabrirá suas unidades fisicamente a partir de quarta-feira

CAM-CCBC publica recomendações para reuniões e audiências remotas de arbitragem e de mediação

Comissão eleitoral da OAB aprova possibilidade de votação online

OAB esclarece ser falsa notícia de que 2ª fase do exame unificado foi suspensa

TJ/SP planeja ações para retomada gradual do serviço presencial

Advogado inadimplente pode votar em eleição da OAB, decide TRF-3

Coronavírus: TJ/PB elabora protocolo com medidas sanitárias para magistrados e servidores

Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai à sanção

Empresa indenizará ex-funcionário por prática de gestão por estresse

Testemunha que faltou à audiência duas vezes terá de ressarcir a União

OAB/SP e secretaria penitenciária de SP asseguram 8 mil atendimentos telepresenciais a presos

OAB/RS expressa preocupação com a paralisação do Judiciário e defende retomada das atividades

Suspensa incidência do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins de empresa de doces

José Levi cumprimenta "relatora" e Marco Aurélio corrige: "por enquanto, meu gênero é masculino"

Corretora de criptomoedas deverá restituir valor investido por cliente

Destaque de Lewandowski retira do plenário virtual ação sobre aposentadoria de magistrados

ASSISTA - Tributação e crime em tempos de pandemia

Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista

Legitimidade ativa

É possível haver nomeações e novos concursos públicos durante a pandemia do coronavírus?

A importância da desoneração da folha de pagamentos no cenário pós-pandemia

Meu líder e eu

Os deveres dos administradores na pandemia

Regime Jurídico Emergencial: Foco nos condomínios

Desmistificando a telemedicina: De instrumento predatório à efetivação de direitos fundamentais

Breve histórico da recente regulamentação da Cannabis para fins medicinais e científicos no Brasil

ITR e seus aspectos principais

Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19

Imposto de renda na venda de imóveis

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

Em defesa da boa administração pública

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

A tecnologia e a advocacia

Em 26 de junho de 1875, há 145 anos, faleceu, em Lisboa, Manuel Inácio de Oliveira, primeiro e único Barão de Ouricuri no Brasil. Nasceu em Recife, Pernambuco. Foi um dos fundadores da sociedade de beneficência brasileira, instalada em Lisboa em 1868. Era pai do Barão de Cruangy e bisavô do autor do livro "Efemérides Luso-brasileiras", Heitor Lyra.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.  Parabéns!

Dando entrevistas

Como funciona o espólio de precatório?

Segurança alimentar e responsabilidade civil em tempos de pandemia - Reflexões iniciais sobre a lei 14.016/20

Home office e os impactos no âmbito trabalhista