Arquivo do semana 08/06 à 14/06 de 2020

Trabalhadora poderá sacar FGTS devido à calamidade pública

Negativação indevida e seus reflexos junto ao sistema de score de crédito

Wildcat strike

Cumprimento de sentença

O fim do voto de qualidade no CARF - A hora da mudança

A útil maquiagem do passado

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Seguidores falsos, comentários e curtidas fake: ilícitos do mercado de fakes nas redes sociais

Há 205 anos, em 8 de junho de 1815, o príncipe regente D. João confirmou, no RJ, o tratado assinado em Viena, no dia 22 de janeiro, pelos seus plenipotenciários e o rei da Grã-Bretanha. Por esse ajuste, ficou abolido o tráfico de escravos em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses.

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Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

Em 9 de junho de 1870, há 150 anos, morreu Charles Dickens, jornalista e um dos escritores mais conhecidos na literatura inglesa e universal. Nas suas obras combinou com grande destreza humor, sentimento trágico, ironia e crítica social, descrevendo pessoas e lugares, tanto reais como imaginárias. Em muitas ocasiões, utilizava o pseudônimo de Boz. As obras mais destacadas são Papéis Póstumos do Clube Pickwick, Oliver Twist, Nicolas Nickleby, entre outros.

Judicialização da crise no STF

Autonomia e vulnerabilidade

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

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Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos "deveres conjugais" ante ao advento do divórcio fracasso

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Porandubas nº 669

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Nobreza, imoralidade e futebol

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na "era das lives"

Em 10 de junho de 1580, há 440 anos, faleceu Luís Vaz de Camões, escritor considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa. Sua obra situa-se entre o classicismo e o maneirismo de alguns de seus sonetos, como o conhecido Amor é fogo. Hoje em dia o Prêmio Luís de Camões, instituído em 1988 pelos governos do Brasil e Portugal, é considerado o mais importante em língua portuguesa.

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Pedido cautelar antecedente a recuperação judicial evita pagamento de dívida de R$ 7 milhões

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Em 12 de junho de 1829, há 191 anos, faleceu, em Lisboa, o tenente-general D. Diogo de Sousa, Conde do Rio Pardo, doutor em matemática pela Universidadede Coimbra, foi capitão-general de Moçambique, do Maranhão e do Rio Grande do Sul, e vice-rei da Índia. Governou o Rio Grande do Sul de 1804 a 1814, comandando em 1811 e 1812 as forças que combateram no Uruguai, em Corrientes e em Entre Rios. 

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