Arquivo do semana 01/06 à 07/06 de 2020

Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior

Multas contratuais em tempos de covid-19: Dedutibilidade e créditos de PIS/COFINS

Public punishment

Judicialização da crise no STF

Emissão de boleto - Condôminos e locatários

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19

Fake news vs. liberdade de expressão: uma análise favorável ao PL 2.630/20 do Senado Federal

Direito, bioética e pandemia da covid-19

No dia 1º de junho de 1831, há 189 anos, uma expedição liderada pelo inglês James Clark Ross chegou pela primeira vez ao polo norte magnético da Terra. O local foi encontrado no Cabo Adelaide na península de Boothia, localizada no arquipélago ártico canadense. O polo norte magnético é o ponto na superfície do hemisfério norte da Terra em que o campo magnético do planeta aponta verticalmente para baixo.

STJ aumenta sucumbência de R$ 10 mil para R$ 16,8 milhões em processo extinto sem resolução de mérito

Não incidência tributária sobre o valor "ajuda compensatória mensal" paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20

O método do ex-capitão e as suas consequências

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais

O futuro chegou! Bem-vindo provimento nº 100/20, do CNJ

Entrevista: Judith Martins Costa

A alocação dos riscos na utilização da assinatura digital

Em 2 de junho de 1882, há 138 anos, morreu, na Itália, o revolucionário Giuseppe Garibaldi. Ficou conhecido como "herói de dois mundos" devido a sua participação em conflitos na Europa e na América do Sul. Residiu no Rio de Janeiro, onde foi membro da Congrega della Giovine Itália e conheceu Luigi Rossetti, com quem se juntou à Revolução Farroupilha. Em Laguna, Garibaldi conheceu Anita Garibaldi, com quem se casou e que se tornou sua companheira de lutas na América do Sul e Itália.

STF anula nomeação de homem que ocupa cartório sem concurso há 24 anos

Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente

Porandubas nº 668

Academia ou Acadimia?

The English Game e o jogo brasileiro

Em 3 de junho de 1901, há 119 anos, nasceu José Lins do Rego Cavalcanti, escritor brasileiro que figura como um dos romancistas regionalistas mais prestigiosos da literatura nacional. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1923. Em 1925, ingressa no Ministério Público de MG como promotor em Manhuaçu. Morreu em 12 de setembro de 1957, no RJ.

'Vovô!': Neta de Marco Aurélio aparece em sessão por videoconferência do STF

Quando o parcelamento da condenação judicial é possível?

Na sessão desta quinta-feira, 4, os ministros julgaram duas ações ajuizadas no ano 2000. De lá para cá, os ministros reconheceram que muitas coisas mudaram. "O fator tempo é implacável", disse o ministro Marco Aurélio. A ministra Cármen Lúcia acrescentou "Nós sofremos isto literalmente na pele. O tempo é implacável com tudo e com todos". "Na pele, nos músculos, no cabelo, em tudo", completou o ministro Luís Roberto Barroso.  {EMBED_YOUTUBE_15492}

O tratamento da astreinte na visão do STJ

Imprescritibilidade ambiental 18 anos após o Código Civil

Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro

As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho

Intimidade, vida privada e vida pública - Parte 2

Advogado ou palestrante vendedor?

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news

Pareidolia constitucional

Em 5 de junho de 1821, há 199 anos, tropas portuguesas estacionadas no RJ se reuniram no Largo do Rossio, sob o comenado do general Avilez para exigir do príncipe-regente D. Pedro I o juramento das bases decretadas pelas Cortes de Lisboa, para a Constituição do Reino Unido. Também pediram a demissão e deportação para Portugal do ministro Conde Arcos. D. Pedro prestou o juramento exigido, demitiu o ministro, mas se recusou de deportá-lo.

Não é possível percepção de aposentadoria especial se beneficiário continua trabalhando, decide STF

MPF: Saúde tem 72h para explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus

Autoinfecção de coronavírus na pesquisa