Arquivo do dia 05/06 de 2020

Advogado alerta para possível aumento de recuperações judiciais com queda no PIB

Band processa sites e jornalistas por publicações de que grupo teria sido comprado por chineses

Twitter deve excluir perfil falso na rede do senador Dário Berger

"Judiciário não pode ser confundido com gestor de políticas públicas", diz juiz ao negar lockdown

OAB/SP lança "Movimento Democracia Sempre" nesta sexta-feira

Plano de saúde deve custear tratamento especializado e indenizar criança autista

Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro

TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

TJ/PA retornará atividades presenciais a partir de 1º de julho

STJ fixa condições para exame de HC quando já interposto recurso pela defesa

Consultório médico poderá devolver chaves do imóvel em razão da pandemia

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: "afronta à democracia"

TJ/SE prorroga trabalho remoto até 30 de junho

Trabalhador que apresentou atestado médico falso tem justa causa confirmada

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à Câmara

TJ/SP prorroga trabalho remoto até 30 de junho

"Teletrabalho da noite para o dia": Servidores do Judiciário contam os desafios da quarentena na prestação jurisdicional

Gaia Silva Gaede Advogados adota praça em Curitiba

Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer

Nelson Wilians & Advogados Associados comemora 20 anos

Primeiras impressões sobre a MP 966/2020: novidade e impunidade?

Fôlego ao pequeno empresário: decisão judicial permite a sustação de apontamentos de protestos em razão do covid-19

O feriado local e sua comprovação: importância da questão de ordem no Resp 1.813.684/STJ

A (im)possibilidade de adiamento das eleições municipais

PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia

A MP 966 e o que não há de novo no contexto da pandemia

A transformação do CARF em um tribunal censitário

Covid-19: Precisamos de uma patente para inovar?

A recuperação judicial situacionista e a demanda por homogeneidade jurisprudencial

Um projeto para dar fôlego às empresas

Colisão de princípios em tempos da pandemia do covid-19

Projeto de negociação Harvard aplicado aos contratos de locação na pandemia

Suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada - Covid-19

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Implementação de cursos híbridos traz oportunidades e desafios às universidades

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

Ambiente contaminado

O vírus não pode atrasar os processos

Contribuição previdenciária sobre o salário pago nos 15 primeiros dias do auxílio-doença: matéria pacificada ou passível de nova análise pelo STF?

Provimento CNJ 89/19: O registro eletrônico de imóveis (SREI) e a sua contribuição para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro

As novas 7 maravilhas da Lei de Liberdade Econômica

A transmissão da propriedade na Colônia e no Império e a criação do cartório de registro de imóveis

Os "Jabutis" na pandemia de covid-19

As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Governo 4.0

Entrei com ação judicial pedindo benefício previdenciário errado, o que devo fazer?

A recuperação judicial de clubes de futebol

Smart cities: A aplicação da internet das coisas nas cidades

Intimidade, vida privada e vida pública - Parte 2

Advogado ou palestrante vendedor?

PL 2.630: as falhas do projeto de lei que visa combater as fake news

Pareidolia constitucional

Em 5 de junho de 1821, há 199 anos, tropas portuguesas estacionadas no RJ se reuniram no Largo do Rossio, sob o comenado do general Avilez para exigir do príncipe-regente D. Pedro I o juramento das bases decretadas pelas Cortes de Lisboa, para a Constituição do Reino Unido. Também pediram a demissão e deportação para Portugal do ministro Conde Arcos. D. Pedro prestou o juramento exigido, demitiu o ministro, mas se recusou de deportá-lo.