Arquivo do dia 03/06 de 2020

Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate a implementação de reconhecimento facial e biometria

Sentença transitada em julgado não pode ser desconstituída em embargos declaratórios

Corte Especial do STJ definirá regra para sucumbência na homologação de decisão estrangeira

WEBINAR - O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, MP e Judiciário

Ministério da Educação aprova parecer de reorganização do calendário escolar

STF decide quais cargos não devem se submeter à sabatina de Assembleias Legislativas

STJ mantém decisão a favor da Ambev em disputa de R$ 2 bi contra investidores minoritários

Fachin nega desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news

Plano de saúde deve garantir tratamento especializado na cidade em que reside criança autista

STF estende pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos

STF anula nomeação de homem que ocupa cartório sem concurso há 24 anos

CNJ recomenda ao TJ/CE adoção de medidas para evitar morosidade no sistema prisional

STJ: Julgamento já iniciado em plenário físico não sai da pauta de sessão por videoconferência

Corte Especial do STJ realiza sessão por videoconferência

STF confirma validade de composição do TCM/SP

Juíza de SP proíbe visitas externas em todos os presídios do Estado

Negada domiciliar a réu com HIV com base em decisão de que só astronautas estão livres do coronavírus

Advogada internada com câncer realiza sonho e recebe carteira da OAB/MS em hospital

STJ reconhece direito de militar transexual à aposentadoria como subtenente

Basilio Advogados encabeça campanha solidária em prol dos advogados e estagiários fluminenses

Justiça de SP determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

STJ estuda retorno das sessões presenciais para início de agosto

Justiça do DF concede domiciliar humanitária a preso que tem filho autista

TJ/MT distribui EPIs para retorno de atividades presenciais

Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado

Empresa têxtil em recuperação judicial não poderá ter energia cortada durante pandemia

2ª fase do XXXI Exame de Ordem é remarcada para 30 de agosto

TJ/MT inicia retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

Candidato com deficiência eliminado em teste físico poderá retornar ao certame

Após divergência, Moraes pede vista em caso sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal

Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva 2020"

A Longa Noite

Covid-19 e doença ocupacional: efeitos da decisão do STF

Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?

Sandboxes e o desafio regulatório no mercado de capitais brasileiro

O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: O precedente judicial no sistema legal brasileiro

George Floyd e a asfixia do estado

STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado

Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado

Crise do coronavírus: Como podem as sociedades empresárias transferir recursos ao Poder Público?

Desafios para captação de venture capital diante da crise econômica

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

Flexibilização da súmula 385 do STJ admite indenização por danos morais mesmo com inscrição preexistente

Medidas transitórias emergenciais sobre recuperação de empresas ante à pandemia

Estamos morando juntos durante a quarenta: é união estável?

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Projeto de lei que altera as relações privadas durante a pandemia da covid-19 segue para sanção presidencial

Concursos públicos podem ter mais vagas para homens do que para mulheres?

Interdependência e harmonia

A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais

O papel da liderança frente às inovações no setor jurídico

Auxílio-doença (não) acidentário, nexo técnico e pandemia

Ao mestre, com carinho

Cuidados nas contratações emergenciais durante a pandemia

Porandubas nº 668

Academia ou Acadimia?

The English Game e o jogo brasileiro

Em 3 de junho de 1901, há 119 anos, nasceu José Lins do Rego Cavalcanti, escritor brasileiro que figura como um dos romancistas regionalistas mais prestigiosos da literatura nacional. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1923. Em 1925, ingressa no Ministério Público de MG como promotor em Manhuaçu. Morreu em 12 de setembro de 1957, no RJ.