Arquivo do semana 18/05 à 24/05 de 2020

MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

O STF estabeleceu que a covid-19 é acidente de trabalho?

Frustration of contract

Saindo? Não, entrando

Conheça o simulador de previdência do BTG Pactual digital

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

Planejamento tributário - Reorganização societária - Desconsideração de negócios jurídicos - Livre iniciativa - Simulação - Art. 170, CF, arts. 109, 110, 116 e 149, da CTN

No dia 18 de maio de 1883, há 137 anos, nasceu, em Cuiabá, Eurico Gaspar Dutra, militar brasileiro e ex-presidente do Brasil. Em 1945, Dutra venceu a eleição presidencial, concorrendo pelo PSD e ficou no poder até 1951. Uma das suas medidas mais polêmicas foi a proibição de jogos de azar no Brasil. Além disso, inaugurou a TV Tupi e também recebeu a Copa do Mundo de 1950. Após o golpe militar de 1964, tentou voltar à presidência, mas o escolhido para o cargo foi Castelo Branco. 

TJ/SP: Provimento regulamenta antecipação de feriados na capital

Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil

Em 19 de maio de 1884, há 136 anos, foi celebrado acordo, no Rio de Janeiro, entre o Brasil e Portugal, sobre a intervenção na arrecadação das heranças pelos cônsoles dos dois países. A nota do governo brasileiro tem a data de 17 e a do governo português de 19 de maio desse ano. Foi denunciado pelo governo brasileiro em 15 de abril de 1907.

Entrevista: Professor Dr. Nils Jansen

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

O conflito de competência em tempos de coronavírus: Entre um federalismo que está nu e um constitucionalismo pragmático

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da Responsabilidade civil: formalismo x funcionalismo

Magistrado libera academia de ginástica em SP ao considerar decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

Porandubas nº 666

Apatia política e manipulação do consentimento

O que os números nos dizem

Judicialização da crise no STF

Há 37 anos, em 20 de meio de 1983, a equipe do cientista francês Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, publicou artigo que detalhava pesquisa que conseguiu isolar o vírus causador da AIDS. O trabalho apontava um retrovírus, que foi batizado de "vírus associado à linfadenopatia", como a causa da doença. Na mesma época, médico americano anunciou que a causa da doença era um vírus chamado de HTLV-III. Pouco depois, descobriu-se que esse vírus era virtualmente idêntico ao isolado por Montagnier.

PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022

STF estabelece para qual Estado o ICMS devido na importação deve ser pago

A pandemia, o direito do consumidor e o Procon

Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia

Qual a importância do gestor nos fundos de investimento?

Litigância no Brasil, relação de consumo a falta de eficiência dos aparelhos estatais

Em 21 de maio de 1932, há 88 anos, a aviadora Amelia Earhart se tornou a primeira mulher a completar um voo solo sem paradas sobre o Oceano Atlântico. Em 1928, como mais três pessoas, ela se tornou a primeira mulher a cruzar o Atlântico em uma aeronave. Em 1937, ela tentou, junto com o copiloto, dar a volta ao mundo, mas seu avião despareceu no Pacífico Sul. O navio Itasca, da guarda costeira dos EUA, recebeu mensagens de rádio nas quais ela dizia estar perdida e com pouco combustível.

CNJ prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 14 de junho

Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19

Siglas dos Estados - Como escrever?

Cadê a Ouvidoria Pública?

O uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas

Há 211 anos, no dia 22 de maio de 1809, nasceu Miguel Maria Lisboa, depois Barão de Japurá. Mestre em artes pela Universidade de Edimburgo, entrou na carreira diplomática aos 18 anos, como adido à legação de Londres. Recebeu o título de barão em 1872 por decreto do imperador Dom Pedro II. Faleceu em 1868, em Portugal.

Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva

Toffoli passa por cirurgia e apresenta sintomas do coronavírus

Bem público global