Arquivo do dia 22/05 de 2020

Bolsonaro: "Ponto final, não estamos aqui para brincadeira"

Bolsonaro chama Doria de "bosta" e Witzel de "estrume"

Damares: "A gente tá vendo a palhaçada do STF de trazer o aborto de novo"

Bolsonaro: "Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios"

"Botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", diz Weintraub em reunião ministerial

Assista à reunião de Bolsonaro com ministros que gerou saída de Moro

CNJ prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 14 de junho

ABRADEP em conjunto com entidades realizam campanha filantrópica de arrecadação multi-institucional

Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião ministerial

STF decide que imunidades previstas na CF são aplicáveis às empresas optantes pelo Simples

Idoso analfabeto será indenizado por taxas de empréstimos que chegavam a 628% ao ano

No trânsito, veículos maiores têm responsabilidade sobre menores, diz juiz ao condenar motorista

Coronavírus: Juiz pula conciliação e dá prazo para contestação

STF define que cessão de crédito não implica alteração na natureza do precatório alimentar

Advogado aborda liberdade de expressão e comenta postura de Raí ao criticar Bolsonaro

União, Ibama, ICMBio e Funai devem adotar ações imediatas contra desmatamento na Amazônia

Gilmar Mendes: "Não podemos sair aí a receitar cloroquina e tubaína"

TJ/GO: Banco deve respeitar limite de 30% em descontos de empréstimo consignado

OAB pede ao CNJ que audiências de instrução online sejam facultativas

Devido à pandemia, empresa consegue suspender protesto de nota promissória de R$ 1,5 mi

TJ/SP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Justiça do PR determina que casal cumpra isolamento domiciliar

STF: Não há indenização por declarações de ministro de Estado supostamente ofensivas

Gilmar Mendes critica terraplanistas e suposições de fraude nas eleições

Servidores temporários não fazem jus a 13º salário e férias salvo em caso de desvirtuamento da contratação

Mourão Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados tem novo sócio na área tributária

STF modula efeitos sobre destino do pagamento de emolumentos no RJ

Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19

Prisão preventiva de ofício e "Pacote Anticrime" em tempos de covid-19

O decreto fora da lei: A invalidação do decreto 10.046/19 frente a lei 13.709/18

PEC 19/20 e prorrogação dos mandatos: Emenda constitucional inconstitucional

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Os contratos bancários em tempos de covid-19

Multa judicial, danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas estradas e os riscos para a produção agropecuária brasileira

Medida provisória que revoga medida provisória: Efeitos da Revogação da MPV 905

Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis

Condenação às contribuições previdenciárias sonegadas

Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...

Alerta: PL 1.397/20 que institui medidas de caráter emergencial para a alteração da lei de falência e de recuperação de empresas (lei 1.101/05)

Seguro garantia judicial em ações trabalhistas

MP 958/20 - Um aceno à desburocratização das operações de crédito

A Responsabilidade do Síndico nas Reformas em Condomínio conforme NBR-16.280 e o Código Civil

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência

O professor e o "Bolero de Ravel"

O "voto por omissão" nos julgamentos virtuais do STF

Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

A cortina de fumaça sobre a verdadeira discussão sobre seguro garantia: A baixa liquidez dessa garantia em algumas situações

Audiências cíveis postergadas: Coleta da prova oral em cartório de notas em tempos de covid-19

É possível renegociar a cláusula de earn-out nos contratos de M&A?

Planilha de gestão de tarefas para o home office na advocacia

O direito durante e pós-covid-19 - Parte 3

Siglas dos Estados - Como escrever?

Cadê a Ouvidoria Pública?

O uso do blockchain na preservação das provas eletrônicas

Há 211 anos, no dia 22 de maio de 1809, nasceu Miguel Maria Lisboa, depois Barão de Japurá. Mestre em artes pela Universidade de Edimburgo, entrou na carreira diplomática aos 18 anos, como adido à legação de Londres. Recebeu o título de barão em 1872 por decreto do imperador Dom Pedro II. Faleceu em 1868, em Portugal.