Arquivo do dia 24/05 de 2020

Bolsonaro publica trecho da lei de abuso de autoridade após divulgação de reunião ministerial

Toffoli passa por cirurgia e apresenta sintomas do coronavírus

Depósito recursal não é obrigatório para análise de RE de matéria trabalhista

DF: Governador libera funcionamento do comércio a partir do dia 27

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior

Construtora que atrasou obra por chuvas incessantes reaverá valor da multa

Bem público global