Arquivo do dia 26/05 de 2020

"Livrai-nos do mal, amém": Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

Augusto Aras denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão na PGR

Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ

Federação Nacional dos Advogados repudia nota de general Heleno: "desrespeito aos brasileiros"

Irmãos Batista podem voltar a operar no mercado financeiro e ocupar cargos na J&F

"Sem judiciário independente, não haverá liberdade e democracia", diz Celso de Mello

STF manda para a Justiça Eleitoral ação contra ex-deputados do PP

STJ: Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos até alta de quimioterapia de paciente

Confira como foram as sessões das turmas do STJ

Sindicato indenizará Banco do Brasil em R$ 20 mil por condutas difamatórias

Processo sobre posse de áreas ocupadas por indígenas é retirado do plenário virtual do STF

Justiça de SP despeja locatários por comportamento antissocial na pandemia

Suspenso julgamento sobre sanção de inidoneidade de empresas participantes de licitação para Angra III

Comerciante de aço consegue prorrogar prazos de tributos de importação

MPF pede condenação de SBT, Silvio Santos e União pelo quadro Miss Infantil

CNJ: Prazos que exigem coleta de elementos comprobatórios podem ser suspensos a pedido de advogado

Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia

Felsberg Advogados reforça área de Energia Elétrica para fortalecer atuação em infraestrutura

Embratel indenizará cliente em R$ 15 mil após cobrança indevida

Shopping do DF tem pedido negado para reduzir contas de energia elétrica

CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres

PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel

Pandemia não pode ser usada como pretexto para alterar destinação de fundo garantidor de parcerias público-privadas

Webinar "Compliance no enfrentamento da Covid 19"

Genro que administrou fazendas do sogro por 15 anos tem vínculo de trabalho reconhecido

A viabilidade da concessão de indulto em face da pandemia do covid-19

Será a mediação a maneira eficaz de evitar o colapso do Poder Judiciário?

Fusões e alianças estratégicas também podem ser uma forma de superar a crise

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)

Soluções Práticas para a Recuperação Judicial e novos Barões de Mauá

As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore

Ministro Celso de Mello

Direito Registral Imobiliário: uma breve análise

Repercussões jurídicas da pandemia da covid-19 no ensino superior privado

Medidas colaborativas podem solucionar problemas contratuais

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

O sistema jurídico-democrático está em risco com a pandemia do "coronavírus"?

Democracia, sem vírus ou morte

Passaporte de imunidade

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)

Entrevistas com potenciais árbitros

Estado não responde por perdas patrimoniais de empresa fechada por causa do coronavírus, diz magistrado de Heilbronn

A regulamentação da publicidade das bebidas alcoólicas e a proteção do adolescente no Instagram e Facebook

Em 26 de maio de 1818, há 202 anos, D. João VI assinou decreto criando um museu no Rio de Janeiro, a ser estabelecido em um prédio do Campo de Santana. Foi a origem do atual Museu Nacional, instalado depois no Palácio de São Cristóvão. O museu foi fundado em 6 de junho do mesmo ano, sob a denominação de Museu Real. Em 2 de setembro de 2018 um grande incêndio destruiu o prédio.