Arquivo do dia 28/05 de 2020

Jurista Manoel Valente lança obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Fux suspende decisão que autorizava abertura de academia em Osasco

TJ/RJ: Alunos de medicina obtém desconto de 40% na mensalidade

Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade

Empresa pode excluir PIS/COFINS da base de cálculo das próprias contribuições

Anamatra manifesta irrestrita solidariedade ao STF e seus ministros

Revogada portaria conjunta de Moro e Mandetta que liberava uso de força policial na pandemia

Fachin deixa para plenário decidir suspensão do inquérito das fake news

Justiça de SP bloqueia ativos de empresas acusadas de pirâmide financeira

AP: Decisões judiciais asseguram fornecimento de materiais e medicamentos durante a pandemia

PGR esclarece pedido no STF de suspensão de inquérito das fake news

Grupo Lavoura S.A. tem deferido pedido de recuperação judicial

Vista de Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre bloqueio judicial do WhatsApp

Pedido de vista de Fachin suspende julgamentos sobre contratações de obras da Copa

Ministro da Justiça entra com HC pedindo fim de inquérito de fake news e defende Weintraub

Hospital de Amor lança campanha emergencial após queda de doações, veja como ajudar

Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Fux suspende decisão que permitia atividades de Airbnb em Gramado

Site deverá ressarcir cliente lesado por fraude em operação de bitcoins

Governo sanciona lei com auxílio a Estados e municípios e veta reajuste de servidores

Para evitar coronavírus, reforma em apartamento poderá ter apenas dois operários

Mulher deve retirar postagem no Facebook na qual acusa panificadora de aumentar preços abusivamente

WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Negociação empresarial em tempos de crise a luz os princípios de Harvard

População negra como vítima da covid-19 e os deveres do Estado. Medidas necessárias e não efetivadas

Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise

MP 966/20 e (ir)responsabilidade jurídica de agentes públicos

Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)

Provimento 100/CNJ: e-Notariado

A difícil tarefa do advogado trabalhista em tempos de pandemia

Façamos da interrupção um novo caminho

A importância das medidas emergenciais de prevenção de insolvência durante a pandemia

Suspensão temporária do contrato de trabalho: MP 936/20 x Art. 476-A da CLT. Semelhanças e diferenças

Lei Geral de Proteção de Dados: Uma oportunidade de negócio para as empresas

O espaço e o tempo na fase de exaurimento do plano de recuperação judicial

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil

A fome de arrecadação e as sociedades uniprofissionais

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis - necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Direito ao home office?

Os impactos da covid-19 na saúde suplementar e como as operadoras têm reagido para manter o planejamento e atendimento assistencial

O Governo do Estado de São Paulo não utiliza dados pessoais para medir aglomerações: A privacidade dos titulares de aparelhos de celular está preservada

Caso TikTok: A privacidade do público infantil não pode esperar

RDO - Resolução de disputas online - Inclusão digital e conexão das partes como forma de acesso à justiça

A importância do compliance nas empresas em meio à covid-19

Covid-19 e as medidas para reabertura das atividades

A pandemia e os impactos financeiros nos planos de saúde

Panorama do posicionamento dos tribunais brasileiros acerca dos efeitos do inadimplemento nas relações contratuais em razão da covid-19

Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99

Medidas trabalhistas pós pandemia: O que pode ser feito além das MPs 927 e 936

Lembranças de Walter Ceneviva

O inconformismo de um acadêmico

Intimidade, vida privada e vida pública

Execução de alimentos, prisão e Covid-19

Pandemia e crise econômica: por um contorno do dever de renegociar na recuperação de empresas

Direito ao esquecimento e a jurisprudência do STJ

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Em 28 de maio de 1787, há 233 anos, morreu o músico alemão Leopold Mozart, pai do famoso compositor Wolfgang Amadeus Mozart, considerado como um dos maiores compositores de música clássica do mundo ocidental. Foi educado pelos jesuítas e depois ingressou na universidade de Salzburgo onde estudou Filosofia e Direito. Sua mais famosa obra foi o livro Versuch Einer Gründlichen Violinschule.