Arquivo do semana 11/05 à 17/05 de 2020

Homem já aposentado por tempo de contribuição consegue reverter para aposentadoria especial

A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações

Shelter-in-place order

Judicialização da crise no STF

O casuísmo que ameaça vir por aí

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Em 11 de maio de 1900, há 120 anos, morreu, em Paris, José João Martins de Pinho, Barão de Alto-Mearim no Brasil e 1º Conde de Alto-Mearim em Portugal. Tendo partido muito jovem para o Brasil, acumulou grande fortuna, tornando-se benfeitor de diversas instituições portuguesas de caridade. Foi presidente do Liceu Literário Português do RJ.

Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança

Cautelas nos contratos com influenciadores digitais

Em 12 de maio de 1840, há 180 anos, foi promulgada a lei 105, que teve por objetivo interpretar alguns dos artigos da revisão constitucional de 1834. Considerada por parte da historiografia como um dos marcos legais da reação conservadora às reformas liberais, a questão suscita um intenso debate sobre o significado e o alcance do rearranjo político-institucional e o grau de centralização que resultou na Lei de Interpretação e na reforma do CPC, em 1841.

Mistanásia

Recuperação judicial e falência em tempos de pandemia da Covid-19

Cenário - 12.5.20

Auxílio social recebido durante a pandemia é impenhorável

TJ/SP: Provimento exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências

União estável e casamento "quase" a mesma coisa

Lhe encaminho ou Encaminho-lhe?

Atletas profissionais podem exigir descanso semanal e adicional noturno?

Em 13 de maio de 1808, há 212 anos, decreto do príncipe-regente D. João criou, no RJ, a Imprensa Régia, denominada depois de Tipografia Nacional e hoje Imprensa Nacional. Nesse mesmo ano, em 10 de setembro, começou-se a publicar a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro periódico que teve a capital do Brasil. Já em 1747, havia sido instalada uma tipografia, mas foi suprimida por ordem do Governo de Lisboa. 

Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19

Morte e vida brasileira

Porandubas nº 665

Coronavírus: otimismo e realidade

A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade

Cenário - 14.5.20

A Pandemia e o contrato de transporte aéreo: breves notas

Em 14 de maio de 1796, há 224 anos, Edward Jenner, famoso pesquisador, médico e poeta, descobriu a vacina antivariólica para combater a varíola, doença que tinha se convertido em uma terrível epidemia atacando vários continentes. No século XVIII, a varíola era uma das doenças epidêmicas com maior índice de mortalidade. O único tratamento conhecido na época era de natureza preventiva.

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"

Covid-19: A essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual

Em 15 de maio de 1984, há 36 anos, faleceu a escritora brasileira Maria José Dupré, que também utilizou o pseudônimo Sra. Leandro Dupré, vítima de derrame cerebral. Ficou conhecida por sua obra-prima, Éramos Seis, que virou filme e novela, e pela série de livros infantis sobre o cachorrinho Samba. 

Nem sempre as instituições estão funcionando

Pouco tempo, uma escolha

A responsabilidade civil no âmbito da MP 966

Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial

Machado de Assis e a pandemia

Loja de shopping terá desconto de 40% no aluguel durante pandemia

O participante da pesquisa médica