Arquivo do semana 27/04 à 03/05 de 2020

Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

Contratos eletrônicos

Um homem magnânimo

Política e economia em tempos de cólera

O governo das instituições em substituição aos caprichos dos homens

Procuração e venda de imóveis

Perda de vigência da MP 905 e o retorno das incertezas no custeio previdenciário

Os riscos e a prudência

Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19

A importância do estudo e do ensino da Propriedade Intelectual

Em 27 de abril de 1994, há 26 anos, mais de 22 milhões de sul-africanos votaram nas primeiras eleições parlamentares multirraciais do país. Uma esmagadora maioria escolheu o líder anti-apartheid Nelson Mandela para liderar um novo governo. Em maio, Mandela tomou posse, tornando-se o primeiro chefe de estado negro da África do Sul.

STJ nega direito ao esquecimento a condenada por morte de Daniella Perez

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Em 28 de abril de 1926, há 94 anos, o STF, dava provimento a recurso do procurador da República, pronunciando como incursos na sanção do art. 107 do CP, vários militares e civis envolvidos na sublevação ocorrida na capital de SP na madrugada de 5 de julho de 1924. Chefiada pelo General Isidoro Dias Lopes, a sublevação tinha o objetivo de implantar um regime ditatorial em todo país. 

Requisição administrativa na pandemia

Assembleia geral de credores (AGC) online? Sim; mas, mesmo depois da pandemia do covid-19?

A Nova Lei do Agro e a arbitragem

Alemanha inicia flexibilização das medidas de contenção e já surgem decisões judiciais conflitantes a respeito

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus doença ocupacional

O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima

Porandubas nº 663

É ou São?

O testamento particular de emergência ou hológrafo simplificado em tempos de pandemia. Uma proposta legislativa

O velho, o novo e o futebol (e as reincidências do PL 2.125/20)

Judicialização da crise no STF

A suspensão dos prazos processuais

A importância do contrato na transmissão hereditária

Em 29 de abril de 1624, há 396? anos, o Cardeal Richelieu transformou-se em primeiro ministro de Luís XIII. Nomeado bispo em 1607, entrou para a política, transformando-se em Secretário de Estado, em 1616. Richelieu atingiu grande poder na Igreja católica e no Reino da França, convertendo-se em cardeal em 1622. Como primeiro ministro, consolidou a monarquia francesa, lutando contra as diversas facções domésticas.

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

O direito de indenização no contrato de empreitada

O coronavírus e as mensalidades escolares: alguns direitos envolvidos

Conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

FUP

Você está planejando a sua Previdência?

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

Arbitragem, princípio competência-competência e STJ

Reflexos da pandemia do coronavírus na saúde suplementar: quando a saúde sai dos planos, como ficam os planos de saúde?

Força maior e descumprimento de contratos na pandemia

Em 30 de abril de 1951, há 69 anos, despedia-se do STF, por ter sido aposentado, o ministro Laudo de Camargo, que exercia a presidência do Tribunal à época. O ministro ingressou no Supremo em 30 de maio de 1932, deixando o TJ/SP e preenchendo a vaga resultante do falecimento do ministro Francisco Cardoso Ribeiro. Laudo Ferreira de Camargo aposentou-se por implemento de idade. 

"Mulheres não são úteros a serviço da sociedade", diz Barroso; STF, no entanto, rejeita aborto para grávidas com zika

Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?

Barroso suspende ordem de Bolsonaro de expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela no Brasil

Presidente do TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame

A mistanásia e a saúde pública