Arquivo do dia 01/05 de 2020

Gilmar Mendes encerra "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

STF retoma julgamento sobre regra que restringe doação de sangue por homossexuais

STF julga inconstitucional lei de SP sobre instalação de antenas de telefonia celular

"Mulheres não são úteros a serviço da sociedade", diz Barroso; STF, no entanto, rejeita aborto para grávidas com zika

Juíza não aceita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

Celso de Mello rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo ao Executivo

Celso de Mello dá cinco dias para PF ouvir Moro sobre acusações a Bolsonaro

STJ julgará embargos de Lula no caso do triplex em 5 de maio

TST: Erro na nomenclatura de documento no PJe não impede admissão de recurso

Investigador particular é condenado por utilizar brasão da República em propaganda

Estudante convocado por universidade consegue reservar vaga até obter documentação

Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?