Arquivo do dia 30/04 de 2020

OAB aciona STF acerca dos honorários sucumbenciais em causas envolvendo a Fazenda Pública

STF assegura acesso à informação durante pandemia

Banco indenizará consumidora por cobrança indevida da fatura do cartão de crédito

Toffoli autoriza teletrabalho no STF até janeiro de 2021

Ministro Napoleão suspende prazos administrativos do MEC relativos à certificação de entidades beneficentes

Bolsonaro diz que Alexandre de Moraes está no STF por amizade com Temer; ministros reagem

STJ julga na quarta-feira ação penal decorrente da operação Faroeste

TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo

Moraes pede vista em julgamento de distinção por gênero em aposentadoria privada

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

Município garante suspensão de precatórios por 150 dias

Vista de Toffoli suspende julgamento sobre transporte intermunicipal durante a pandemia

Gilmar nega pedido de Eduardo Bolsonaro e mantém CPI das fake news

Plano de saúde não precisa reembolsar segurada por aparelho auditivo

Estabelecimento veterinário é impedido de retomar atividades

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Governo adia LGPD para maio de 2021

Pacote anticrime: criminalistas debatem o juiz de garantias e a prisão preventiva

Migalhas realiza webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós-pandemia"

Relação de consumo no comércio eletrônico em tempos de pandemia

Breves considerações sobre o artigo 139, inciso IV, do novo CPC

Sobre a liminar concedida para suspender os efeitos da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal

O Plano Marshall para as vítimas do coronavírus

Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS

As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro

Desafios ao federalismo: A covid-19 e o debate em torno das políticas públicas locais

As tensões na gestão dos contratos e parcerias com a Administração Pública Estadual

A violência contra a mulher e a política de isolamento social: a perspectiva de gênero da pandemia do COVID-19

Possibilidade de faturamento sobre energia elétrica consumida ao invés de faturamento pela demanda contratada por grandes consumidores durante o período de pandemia

Dia Nacional da Mulher - Sororidade e Ancestralidade

A penhora eletrônica (online) em tempos de pandemia: Uma proposta de interpretação diante da constatação de que o executado exerce atividade fundamental para a superação da crise de saúde

Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19

Covid-19 e a troca de informações concorrencialmente sensíveis

Covid-19 e a produção ilegal de álcool em gel

O direito de indenização no contrato de empreitada

A Lei de Licitações de Publicidade e a sua primeira década de existência

Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica

Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho proibe a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho de trabalhadores aposentados do grupo de risco do covid-19 - Incompetência ou irresponsabilidade?

A Reforma Tributária muito além das aspirações técnicas: Covid-19 e o novo 'normal'

A pandemia e as patentes farmacêuticas

Empresas em dificuldade: Covid-19 e Cade

O portador do coronavírus que não segue o isolamento social pratica algum crime?

Contratos vs coronavírus: o que fazer?

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Como fica o tratamento dos idosos e doentes crônicos durante a pandemia da covid-19

Quais as dificuldades dos advogados militantes perante o TST no tocante ao instituto da transcendência da causa?

Coronavírus - O catalisador das mudanças na prestação de serviços jurídicos

Retrospectiva legislativa do cenário brasileiro e mudanças recentes a respeito da aquisição e do arrendamento rural de imóveis rurais por estrangeiros

Os direitos dos pacientes e a telemedicina

Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD

A pandemia e a alienação parental

Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

As poison pills temporárias como medidas preventivas em tempos de covid-19

Saudades do método...

Anvisa e as liberações de medicamentos e produtos biológicos

O coronavírus e as mensalidades escolares: alguns direitos envolvidos

Conciliação não presencial nos Juizados Especiais Cíveis

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19

FUP

Você está planejando a sua Previdência?

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

Arbitragem, princípio competência-competência e STJ

Reflexos da pandemia do coronavírus na saúde suplementar: quando a saúde sai dos planos, como ficam os planos de saúde?

Força maior e descumprimento de contratos na pandemia

Em 30 de abril de 1951, há 69 anos, despedia-se do STF, por ter sido aposentado, o ministro Laudo de Camargo, que exercia a presidência do Tribunal à época. O ministro ingressou no Supremo em 30 de maio de 1932, deixando o TJ/SP e preenchendo a vaga resultante do falecimento do ministro Francisco Cardoso Ribeiro. Laudo Ferreira de Camargo aposentou-se por implemento de idade.