Arquivo do semana 04/05 à 10/05 de 2020

Marco Aurélio pede que decisões contra atos dos outros Poderes não sejam monocráticas

Covid-19: Doença ocupacional

Cordon sanitaire

Força, fraqueza. E o atributo central

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

Em 4 de maio de 1818, há 202 anos, morreu, no Rio de Janeiro, D. Bernardo José Maria da Silveira e Lorena, 5º Conde de Sarzedas. Foi governador e capitão-general de SP, em 1787, por cerca de nove anos e em seguida, em 1797, governador e capitão-general de MG, onde substituiu o Conde de Barbacena.

É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

No dia 5 de maio de 1961, há 59 anos, o norte-americano Alan Bartlett Shepard entrou para a história como o primeiro astronauta norte-americano a ser lançado ao espaço, a bordo da cápsula Freedom 7, a uma altitude de 185 quilômetros em um vôo suborbital de 15 minutos. Em 1971 liderou a missão para a Lua a bordo da Apollo 14, na qual atingiu um recorde de 33,5 horas na superfície do satélite da Terra. O astronauta morreu em Monterey, na Califórnia, no dia 21 de julho de 1998. 

Webinar "Crises, Cortes e Constituições"

Arts. 58 a 61 do CPC - Competência: prevenção e ações acessórias

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

Porandubas nº 664

Colocação de pronomes - Próclise ou ênclise?

Raí e a política do futebol

Judicialização da crise no STF

A racionalidade econômica dos contratos em épocas pandêmicas

Força maior e caso fortuito: o efeito de fatos incontroláveis pelas partes nos negócios jurídicos patrimoniais

Desde que as sessões plenárias deixaram de ser realizadas no austero edifício do STF, os julgamentos ganharam uma cara mais "pessoal". É possível ver o gosto dos ministros estampado nos quadros, nas decorações e... nas canecas. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes mostrou seu lado corinthiano - já sabidamente conhecido - ao beber água na caneca do timão. 

CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown

Liberdade de expressão: importância e limites

O coronavírus e as festas de casamento: alguns direitos envolvidos

Não é uma gripezinha

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Pandemia, telas, crianças e home office: uma combinação que põe em xeque a proteção dos dados pessoais das crianças na quarentena

A responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19

Ainda sobre o local de apresentação dos ministros, e compreendendo que o excesso de trabalho impede que se perca tempo com minudências, leitores enviaram mensagens se dispondo a ajudar o ministro Fux a dar uma organizada no quartinho onde S. Exa. profere os votos, se assim quiser.

Trabalhadores dispensados pela crise de coronavírus não serão reintegrados

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Advocacia risonha e franca

O mundo das lives - Parte 2

Conheça as ações da Carteira Recomendada de Maio do BTG Pactual digital

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil

No dia 8 de maio de 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. Foi embaixador nas cortes inglesa e austríaca, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro do Reino. 

Justiça de SP suspende débitos de empréstimo consignado não autorizado

Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial para Moro e Aras

Covid-19 e direitos humanos: sob as luzes de Filadélfia