Arquivo do dia 04/05 de 2020

Moro pede publicidade de seu depoimento na PF contra Bolsonaro

Empresa pode suspender parcelas trabalhistas por 90 dias em razão da pandemia

STF: Marco Aurélio vota a favor de lei que fixa cota regional em universidades estaduais

TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral

Marco Aurélio pede que decisões contra atos dos outros Poderes não sejam monocráticas

TJ/SP vai decidir abrandamento do isolamento social em Atibaia

Publicada MP que prorroga suspensão de tributos para empresas exportadoras

Proposta proíbe isolamento social de quem estiver curado da covid-19

TJ/PR suspende decreto municipal que permitia a abertura do comércio

STF decidirá se tranca ação penal contra universitária acusada de vender bolos de maconha

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF

Após derrotas no Supremo, Bolsonaro diz que não vai mais admitir interferências

STJ: Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão

TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá

Advogados abordam restrição de doação de sangue por homossexuais: "discriminação"

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Cobrança de energia de shopping será proporcional a efetivo consumo durante pandemia

Academia terá redução no aluguel até normalização das atividades

Joalheria terá desconto de 80% no aluguel por 90 dias

Empresa têxtil consegue suspensão parcial de contrato de energia elétrica

Paciente com covid-19 não consegue ordem judicial para ser encaminhado para UTI

STF: Audiência de justificação com presença do MP e defensor afasta necessidade de prévio PAD

STF: Pauta da semana traz questão eleitoral e compartilhamento de dados com IBGE

Trench Rossi Watanabe anuncia lançamento da campanha "Combate em Todas as Frentes"

Webinar - Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional

O sucesso português no combate à pandemia

A nomeação do Diretor-Geral da PF

O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?

Lives e direitos autorais: Remuneração dos autores por execução pública musical

Covid-19: Doença ocupacional

Os decretos nºs 10.272 e 10.223 de 2020: Fecha-se uma lacuna, mas abre-se a contradição

A execução imediata das condenações do tribunal do júri: Uma forma inconstitucional de compensar o resultado das ADC's 43 e 44/STF

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil

Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público

Covid-19 e a possibilidade de prisão em flagrante e persecução penal em face dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal do Brasil

A adoção de medidas pré-processuais no provável cenário de aumento de demandas judiciais durante a pandemia do covid-19

É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia

A pandemia e os aluguéis: Como ficam?

Ceneviva: inspiração e reflexões sobre Direito Privado

Teoria da imprevisão e a MP 948: Um viés consumerista

Análise da lei 13.994/20 que possibilita a conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis

O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e pós-verdade

O atual cenário brasileiro de licença compulsória de patentes

Cordon sanitaire

Força, fraqueza. E o atributo central

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

Em 4 de maio de 1818, há 202 anos, morreu, no Rio de Janeiro, D. Bernardo José Maria da Silveira e Lorena, 5º Conde de Sarzedas. Foi governador e capitão-general de SP, em 1787, por cerca de nove anos e em seguida, em 1797, governador e capitão-general de MG, onde substituiu o Conde de Barbacena.