Arquivo do dia 06/05 de 2020

Plano de saúde pode negar cobertura de cirurgia fora do rol da ANS

Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate o combate à pirataria no Brasil

Havan de Araçatuba poderá reabrir durante a pandemia

TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão

Advogado critica PL que suspende pregão eletrônico

"Sem imprensa, não há democracia", diz Toffoli ao repudiar agressão contra jornalistas

Trabalhador não pagará sucumbência a empresa que venceu ação ajuizada antes da reforma

STF: Estados e municípios não precisam obedecer regra federal sobre transporte

Início do prazo bienal para encerrar recuperação judicial não se altera com aditivos ao plano

Juíza Federal impede flexibilização de atividades não essenciais no DF

Ministro Noronha integrará turma da Lava Jato a partir de agosto

Ilhabela não pode impedir entrada de dono de imóvel que mora em outra cidade

Rosa Weber mantém suspensão de MP de compartilhamento de dados com IBGE

Migalhas realiza webinar sobre Erro Médico e Responsabilidade Civil

CNJ determina retomada de prazos em processos eletrônicos do TJ/PA

Moro confirma em depoimento insistência de Bolsonaro para troca na PF do Rio; leia a íntegra

Ausência de manifestação da defesa é causa de nulidade de cautelares

STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ

5ª turma do STJ vai julgar novamente processos analisados em sessões virtuais por segurança jurídica

Coronavírus: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Servidor de Tupã não precisará se deslocar à capital para realizar perícias médicas

Fachin mantém fechamento do comércio em Londrina

JF/SP limita a 20 salários mínimos base de cálculo da contribuição previdenciária destinada a terceiros

Pai só poderá falar com o filho por videochamada durante pandemia

Por falta de lei, DF fica impedido de cobrar Previdência progressiva aos servidores

Centro de ensino irá pagar 50% do aluguel por 6 meses

Advogada explica decreto que instituiu uso obrigatório de máscaras em SP

DASA Advogados anuncia novo escritório em polo do agronegócio

Lobo de Rizzo Advogados anuncia a promoção de cinco novos sócios-gestores

Migalhas realiza webinar sobre medidas fiscais para a recuperação das empresas

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

Como proteger os dados em época de coronavírus?

A crise do coronavírus e a força da Recuperação Judicial

O abono de faltas escolares e a religião

As consequências da covid-19 no mercado de fundos imobiliários e as novas estratégias

Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?

Os impactos da pandemia (covid-19) na saúde suplementar

Contratos de locação comercial e a covid-19

Colômbia na OCDE. E o Brasil?

Da anticrese legal na multipropriedade

Contabilidade Eleitoral Convencional: Principais características

MP 955/2020 e as principais alterações pela revogação da MP 905/2019

Em tempos de coronavírus não há leitos para todos. E agora?

O papel do assessor de imprensa

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

A família humana é uma produção cultural?

A necessidade de uma transação tributária realmente extraordinária

Covid-19 - A portaria 10.486/20 e a vedação de realização de acordo individual pelos aposentados para redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo Federal adia a vigência da LGPD e causa insegurança jurídica

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Covid-19 e recuperação judicial: Impactos e medidas de mitigação

Honorários na habilitação de crédito em inventário

A medida provisória 946 e o que ela determina

A saída de Sergio Moro e a manipulação do governo. Pode ser o fim do país?

Atuação do INPI em tempos de coronavírus: Modernização do instituto e combate ao backlog

Covid-19 em xeque

O papel do julgador de recuperações judiciais em fase de cumprimento de plano frente à crise da covid-19: Breves reflexões

Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias

O enfraquecimento do protesto de títulos em tempos de covid-19

Porandubas nº 664

Colocação de pronomes - Próclise ou ênclise?

Raí e a política do futebol

Judicialização da crise no STF

A racionalidade econômica dos contratos em épocas pandêmicas

Força maior e caso fortuito: o efeito de fatos incontroláveis pelas partes nos negócios jurídicos patrimoniais

Desde que as sessões plenárias deixaram de ser realizadas no austero edifício do STF, os julgamentos ganharam uma cara mais "pessoal". É possível ver o gosto dos ministros estampado nos quadros, nas decorações e... nas canecas. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes mostrou seu lado corinthiano - já sabidamente conhecido - ao beber água na caneca do timão. 

Há 262 anos, em 6 de maio de 1758, nasceu Maximilien François Marie Isidore de Robespierre, político francês e um dos mais importantes líderes da Revolução Francesa. Esteve entre os membros mais influentes que governaram durante o período no qual os revolucionários consolidaram seu poder, etapa comumente denominada como Reinado do Terror. Foi guilhotinado em 28 de julho de 1794.