Arquivo do dia 07/05 de 2020

Migalhas realiza segunda edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições"

Associação para o tráfico não pode ser presumida para casal, entende Gilmar Mendes ao conceder HC

Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Operadora não pode rescindir sem justificativa plano de saúde empresarial com poucos beneficiários

É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia

Passageiro que comprou novo voo porque não recebeu cartão de embarque será indenizado

Ministro Sebastião afasta regime fechado imposto apenas com base na hediondez do delito

CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown

Hospital Santa Marcelina precisa de doações, veja como ajudar

STF julga inconstitucional lei de SC sobre serviços de valor adicionado oferecidos por telefônicas

STF: Suspensa MP que prevê o compartilhamento de dados com o IBGE

Bolsonaro aparece no STF com Guedes e empresários para audiência com Toffoli

Plano de saúde não é obrigado a atender cliente que atingiu limite de procedimentos

Por queda no faturamento, franquia consegue suspender obrigações contratuais

TJ/DF: Aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma

Metalúrgica tem protestos de título suspensos em razão da pandemia

Governo altera regras de licitação e uso de RDC durante calamidade pública

Trabalhadora necessitada poderá sacar parte do FGTS mesmo antes da data prevista em MP

Eataly alega queda no faturamento, mas TJ/SP não autoriza suspensão do aluguel

Jornal indenizará Felipe Santa Cruz em R$ 150 mil por matérias ofensivas

TJ/SP: Redução no faturamento não justifica dispensa no pagamento do aluguel

Salão de beleza consegue redução de 50% no aluguel

Universitários de SC conseguem suspensão temporária de parcelas do Fies

Empresa de consultoria não pagará IRPJ e CSL durante período de calamidade pública

Aeroclubes, escolas de aviação e centros de instrução de aviação civil são atividades essenciais, segundo ANAC

Efeitos da pandemia da covid-19 no funcionamento do Poder Judiciário e a realização de atos judiciais: oportunidade para o progresso e a necessária preservação de garantias processuais constitucionais

A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

A possibilidade de flexibilização municipal de restrições estaduais ao funcionamento de atividades econômicas durante a quarentena

A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20

O Tribunal de Justiça de São Paulo decide pela reforma de decisão que negou liminar diante da situação emergencial do covid-19 em relação comercial

Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS

Novo normal na advocacia corporativa

PIS, Cofins e a intermediação financeira

Aeroclubes, Escolas de aviação e Centros de Instrução de Aviação Civil são atividades essenciais, segundo ANAC

Liberdade de expressão: importância e limites

A LGPD e seus reflexos na área de RH

A prisão é a melhor resposta para a quebra do isolamento social?

Covid-19 em fim de mandato: quem socorre o prefeito?

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Esclarecimento público: O mercado segurador e a pandemia covid-19

Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

Caviar, rapadura, jabuticabas, precatórios em tempos do covid-19 - Pagar, parcelar ou empurrar mais ainda?

Pedidos de adiamento do pagamento de Acordos Trabalhistas em andamento devido à covid-19

Meditação em tempos de crise

Obrigatoriedade no uso de máscaras de proteção no estado de São Paulo

Crise! Conheça o nicho no mercado contábil que promete a maior liquidez em 2020

As contratações com a Administração Pública

Em busca da vacina, a solução é proteção e pesquisa

O coronavírus e as festas de casamento: alguns direitos envolvidos

Não é uma gripezinha

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

Pandemia, telas, crianças e home office: uma combinação que põe em xeque a proteção dos dados pessoais das crianças na quarentena

A responsabilidade civil na esfera médica em razão da covid-19

A obsoleta "lista telefônica" foi invocada várias vezes durante o julgamento, sob o mote de que os dados impugnados na MP - nome, número e telefone - eram amplamente disponibilizados em um passado não tão distante. Cármen Lúcia confessou sentir saudades daquele mundo que já acabou e do qual havia lista telefônica: "Se eu perguntar para um dos meus sobrinhos mais jovens, ele não vai sequer saber disso, como há poucos dias perguntei, se sabia o que era 'cair a ficha'. Orelhão para ele é apenas uma orelha grande". 

Nove ministros proferiram votos enaltecendo as garantias constitucionais da vida privada, do sigilo e da proteção de dados. O ministro Marco Aurélio, único a divergir, não ficou muito satisfeito com a atuação dos colegas: "Para acompanhar o relator, não há necessidade de sustentar, para divergir, sim." O comentário foi proferido 

Ainda sobre o local de apresentação dos ministros, e compreendendo que o excesso de trabalho impede que se perca tempo com minudências, leitores enviaram mensagens se dispondo a ajudar o ministro Fux a dar uma organizada no quartinho onde S. Exa. profere os votos, se assim quiser.

Em 7 de maio de 1917, há 103 anos, o dirigente revolucionário russo e líder bolchevique, Vladimir Lenin, se tornou o primeiro presidente do Governo da União Soviética. Manteve o cargo como primeiro mandatário até 1924. Durante os anos 1918 e 1920, a guerra civil conduziu o governo soviético à beira do desastre e para Lenin, o destino da Rússia dependia da Revolução Mundial.