Arquivo do dia 15/05 de 2020

STF: Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por suposta disseminação de coronavírus

Lewandowski nega ação da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito

TJ/SP aplica nova metodologia para aferir danos materiais por violação de patente

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"

Terceiro prestador de garantia real tem legitimidade passiva em execução

Consumidor induzido a erro por banco em contrato de cartão consignado será indenizado

Produtores rurais obtêm pedido de recuperação judicial mesmo com menos de dois anos de registro

Bolsonaro sanciona com vetos ampliação de beneficiários para auxílio emergencial

STF: É inconstitucional revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo

Band indenizará viúva por ter exibido seu marido morto em programa

Universidade deve republicar resultado de concurso para constar aprovação de 1º lugar de candidata cotista

Barroso vai relatar ação contra MP que restringe responsabilização de agentes públicos

Nelson Teich pede demissão do ministério da Saúde

STJ: Pagamento a servidor fantasma não configura crime de responsabilidade de prefeito

STF garante livre manifestação de ideias em universidades

Facebook indenizará vítima de perfis falsos na plataforma

Cônjuge que autoriza o outro a prestar aval não precisa ser citado em execução

Direitos de titular de marca registrada no INPI não podem ser afastados pela Justiça Estadual

STF nega pedido de instalação de CPI sobre pesquisas eleitorais

Missa de Santo Ivo será transmitida online pela AASP, OAB/SP e IASP

PGR defende divulgação parcial de reunião de Bolsonaro e diz que íntegra pode gerar oportunismo para eleições

STF mantém validade de jurisprudência do TST sobre questões sindicais

STF: Vista suspende julgamento sobre possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU

STF não conhece de ação sobre planos de benefícios da previdência social

De guerras a doenças: eleições já foram realizadas em tempos excepcionais

Webinar - Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública

STF: Redução do Bolsa Família no nordeste durante pandemia é retirado do plenário virtual

Supremo não conhece de ação sobre suspensão de critérios do TSE para formação de lista tríplice

STF fixa tese de repercussão geral sobre preferência de precatórios alimentares

Escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados ganha novo sócio

A (in) efetividade do direito de defesa em tempos de pandemia

Violência doméstica nos condomínios

Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20

Vigência de patentes e saúde pública

O Monitoramento Social (social tracking) é a solução para o retorno mais rápido à normalidade

Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?

O estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho

Ilícitos penais em relações de vizinhança

Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia

A implementação do Open Banking no Brasil, uma evolução necessária

Covid-19: A essencialidade dos serviços de telecomunicações e o inadimplemento contratual

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

1001 formas para não conhecer um Recurso Especial

Como escolher um software jurídico gratuito para o seu escritório

Em 15 de maio de 1984, há 36 anos, faleceu a escritora brasileira Maria José Dupré, que também utilizou o pseudônimo Sra. Leandro Dupré, vítima de derrame cerebral. Ficou conhecida por sua obra-prima, Éramos Seis, que virou filme e novela, e pela série de livros infantis sobre o cachorrinho Samba. 

Nem sempre as instituições estão funcionando

Pouco tempo, uma escolha

A responsabilidade civil no âmbito da MP 966

Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial