Arquivo do dia 22/06 de 2020

"O que esperar do Direito Penal daqui a 100 anos" é o tema do webinar promovido pelo IGP

Levantamento aponta principais causas de ações contra instituições de ensino superior

TRF-3 prorroga medidas de enfrentamento à covid-19 até 26 de julho

"Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro", alerta Ronaldo Lemos

Salão de beleza de Campinas/SP poderá reabrir durante a pandemia

JT/PR fecha frigorífico que apresenta surto de trabalhadores com covid-19

Justiça de MG entende que nem toda obrigação pecuniária do condômino tem natureza propter rem

Advogada destaca papel do mediador judicial e importância da valorização da carreira

Advogado que reteve autos para favorecer parte com prescrição punitiva é condenado

O papel da tecnologia na gestão das reclamações do Procon em esteiras de atividade

Coparticipação em plano de saúde pode ser cobrada em fatura posterior

Casal que armou para acusar empregador de assédio sexual pagará danos morais

OAB classifica como "atraso e embaraço" multa para advogado que abandona processo

Homem consegue perdão judicial por ser amigo de vítima fatal de atropelamento

CNJ irá editar ato normativo regulamentando atendimento virtual por magistrados

Mulher furtada ao cair em buraco na rua não será indenizada

Aposentada que contratou empréstimo consignado mas sofreu desconto de cartão será indenizada

Moraes pede vista em ação contra lei de SP que inclui benefícios previdenciários nas despesas com educação

AASP externa preocupação com prazos e penalidades para recolhimento de ITCMD

CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência

Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar amanhã, às 11h

Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia

TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho

TJ/DF suspende desarquivamento de processos físicos em razão da pandemia

IGP realiza o webinar "As Garantias Penais e o Acesso a Dados para fins de Controle Sanitário"

Por isonomia, juíza mantém candidata em concurso com mais vagas para homens

TRF-4 prorroga teletrabalho até 31 de julho

Juiz isenta plano de saúde de custear procedimento para tratar depressão

STF julga nesta semana proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil

STF: É inconstitucional lei que proíbe empresa de contratar com Poder Público se condenada por discriminação

O inimigo invisível e seus reflexos na atividade jurisdicional

Sítio, prisão, obstrução da justiça

Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais

O interesse societário no pós-pandemia

Cláusula take or pay durante a pandemia do covid-19

1937 de novo?

Leilão de imóvel em meio à pandemia de covid-19

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

Audiências telepresenciais e a necessária anuência das partes

As medidas trabalhistas adotadas no Brasil e na França durante a pandemia de covid-19

Bolsonaro sanciona lei que altera relações jurídicas de direito privado durante a pandemia

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Medidas do governo para concessão de crédito a empresas durante a pandemia

A criminalização da inadimplência tributária: impactos e desdobramentos

Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela covid-19

Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade

CPP: Análise da legislação pelo SAJ ADV

Em 22 de junho de 1752, há 268 anos, Benjamín Franklin inventou o para-raios. O cientista e também escritor e diplomata usou um fio de metal para empinar uma pipa de papel. O fio estava preso a uma chave, também de metal, manipulada por um fio de seda. Franklin soltou o brinquedo e observou que a carga elétrica dos raios descia pelo dispositivo. Franklin demonstrou ainda que hastes de ferro ligadas à terra e posicionadas sobre ou ao lado de edificações serviriam de condutores de descargas elétricas atmosféricas.

Direito ao Esquecimento

Não queremos dizer adeus a Sylvio Capanema

Arts. 64, 65 e 66 do CPC - Da incompetência

Planos de saúde: quando a ação do Estado pode ter efeitos piores que os da pandemia!

Dados pessoais sensíveis e consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais