Arquivo do dia 19/06 de 2020

Advogado destaca a importância da flexibilização do marco legal para a educação superior durante a pandemia

TJ/SP mantém possibilidade de apresentação de defesa fora do prazo por falha no sistema

Antônia Fontenelle deve excluir vídeos que ligam Felipe e Lucas Neto a pedofilia

Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos

Sindicato deve cessar cobranças que ocasionaram negativação de empresa

"Sem mundial": Facebook deve remover fake news de que palmeirenses batizaram filho de "Semundienzo"

STJ: Curto intervalo entre acidente de trânsito e acordo permite ação para complementar indenização

MPF pede bloqueio de R$ 1 mi do Facebook por descumprimento de ordem judicial

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

PSB pede no STF a suspensão de compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin

STF: São constitucionais normas que elevaram alíquota de CSLL de seguradoras e instituições financeiras

OAB/MG: "Advogados não têm mais condições de continuar sem trabalhar", sobre suspensão de prazos

TST autoriza penhora de salário de advogada para pagar valores não repassados a parte

PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação

Justiça impende que município de GO faça lockdown aos fins de semana

Empresa pagará dano moral a trabalhador chamado de "moleque" e "vagabundo" por chefe

Instituição de ensino indenizará professor de Direito após apoiar abaixo-assinado que pedia sua demissão

Câmara aprova suspensão de pagamentos ao Fies durante pandemia

TRT-1 cria comissão especial para implementar retorno de atividades presenciais

TJ/MA estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais

MP altera lei Pelé para dar direito de transmissão de jogos para clube mandante

Receita reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários de regimes aduaneiros especiais

Escritório lança Boletim Jurídico em formato de podcast

Escritório realiza live solidária com a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto

Advocacia se une para ajudar famílias da Brasilândia, SP

WEBINAR - Arbitragem Trabalhista

Débitos tributários nos processos de recuperação judicial regulados pela lei 11.101/05 em face da Lei de Transação Tributária

A celebração de Acordo de Não Persecução Penal nos crimes tributários e a pandemia de covid-19

O direito à pré-candidatura nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral antecipada

A hierarquia das normas e sua finalidade frente a inconstitucionalidade de compartilhamento de dados pessoais sensíveis

O problema do covid-19 nas relações de emprego e nas empresas espanholas

A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal

O rateio de despesas no shopping e seus limites

Obrigatoriedade de cadastro de pessoa jurídica pública e privada no sistema eletrônico do TJ/RJ

A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri

Consumidor informado é consumidor consciente

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

E agora o que vai acontecer com a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em 2020?

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

Esta não é mais uma história de um Refugiado

Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados

As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas

A função social da propriedade em tempos de pandemia

Os perigos do assédio moral em tempos de pandemia

Marcas, mineração, governança e o novo plano de negócios de Bill Gates

Economia circular nos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Covid-19: Conciliação nos contratos de locação

O instituto da Lista Conciliatória de Credores e a eficiência econômica na Recuperação Judicial

Contratos educacionais na pandemia e o Código de Defesa do Consumidor

Contrato de indenidade e seguro D&O

O que levar em conta na gestão do seu escritório direto do seu celular

Em 19 de junho de 1964, há 56 anos, foi aprovada a lei dos Direitos Civis nos Estados Unidos. Depois de sobreviver a uma obstrução de 83 dias no Senado, a lei pôs fim a diversos sistemas estaduais de segregação racial, conhecidos por leis de Jim Crow, e foi promulgada em 2 de julho de 1964, estabelecendo um marco legal no país.

O que é o sistema financeiro nacional e como ele está atuando diante da pandemia do novo coronavírus?

Hub jurídico

BTG Pactual digital oferece CDBs imperdíveis em junho

Caro usuário, para acessar este serviço, forneça cópia do RG, CPF e comprovante de residência...

Como funciona a cessão de precatórios para terceiros