Arquivo do dia 29/06 de 2020

IGP discute "Direitos fundamentais e garantias penais"

Município deve nomear candidata aprovada em lista geral diante de ausência de cotistas

Plano deve fornecer medicamento fora do rol da ANS para tratamento de câncer

Justiça do RJ suspende efeitos de escritura pública de união estável contestada post mortem

Gerente de banco demitida sem justa causa deve ser reintegrada e receber complementação salarial

Morre, aos 49 anos, o advogado José Eduardo Carneiro Queiroz

Para Cármen Lúcia, prerrogativa de assento do MP ao lado de juízes não viola isonomia

Novo marco do saneamento reforça segurança jurídica no setor, afirma advogado

Empresa será indenizada em R$ 205 mil por falhas no fornecimento de energia elétrica

Serasa indenizará por deixar de notificar devedor de negativação

TJ/SP reconhece restrição indevida da Upefaz aos autos de processos

Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa

Barroso convoca audiência pública para discutir situação ambiental do Brasil

Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencial

IGP realiza webinar para discutir a "Violência doméstica e discriminação racial"

Crise na PGR: Lava Jato não é órgão autônomo, diz Augusto Aras

Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo

Alexandre Frota deve indenizar membro do PT por publicação de fake news

Honorários de sucumbência baseiam-se em soma de tratamento médico e danos morais, define ministra do STJ

Pandemia: Suspensos atendimentos de advogados em presídios Federais

OAB/RJ repudia anúncio de greve de servidores do TJ/RJ

STF conclui julgamento sobre limitação temporal para aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia

Em sessão de encerramento, STF julga atualização monetária de operações de crédito rural

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios Tributários

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios e uma counsel

WEBINAR - Ética na  Advocacia

STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP

STF valida lei que dá ao TJ/SC autonomia para dispor sobre organização judiciária

Reforma da Previdência e a persistência da complementação de aposentadorias e pensões no Estado de São Paulo

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

As expectativas de mutações legais durante e pós pandemia, e seus impactos nas relações contratuais e consumeristas

Transação tributária como instrumento auxiliar para a superação da crise econômico-financeira decorrente dos efeitos do coronavírus (covid-19)

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

Sete anos sem Saulo Ramos

A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19

Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual

Fashion Law

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

A palavra do momento

Fraude intelectual na cláusula de não-concorrência

Responsabilidade dos planos de saúde durante a pandemia

Conheça a mediação

Conflitos societários pós covid-19: Acordos de acionistas e os Direitos dos Minoritários

Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Contribuintes podem propor temas tributários controversos a serem transacionados

Há 125 anos, em 29 de junho de 1895, morreu Floriano Peixoto, vítima de cirrose hepática. Militar e político brasileiro, foi o primeiro vice-presidente e segundo presidente do Brasil, cujo governo abrange a maior parte do período da história brasileira conhecido como República da Espada. Floriano Vieira Peixoto nasceu no engenho de Riacho Grande, em Ipioca, distrito da cidade de Maceió, no dia 30 de abril de 1839.

Danos morais e atrasos em voos

Estados mentais. E um pouco de bom humor

Arts. 67, 68 e 69 do CPC - Da cooperação nacional

Por que o crescimento do número de pessoas físicas na B3 é uma ótima notícia?

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

Extubação paliativa - Uma análise bioética