Arquivo do semana 31/08 à 06/09 de 2020

STF fixa tese sobre aposentadoria de servidores públicos que atuaram em condições especiais

A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19

Daqui a algumas semanas, mais precisamente no dia 13 de novembro, Migalhas completará 20 anos de existência. Será tempo de comemorar. Será tempo também de recordar aqueles que fizeram deste veículo o que ele é, mas que hoje não estão mais entre nós. E são tantos nomes, que o certo é trazermos eles em migalhas, um a um, no melhor estilo migalheiro. E só assim, com suas vivas presenças, é que poderemos comemorar a alegria das duas décadas de informação jurídica, com crítica, humor e história. Hoje, inaugurando essa migalha da saudade, lembramo-nos do migalheiro Alexandre Thiollier Filho. (1951-2018)

Honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

O papel constitucional da polícia em tempos de pandemia

Ciência e bate-boca

A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)

Princípios constitucionais versus liberdade econômica: a falsa encruzilhada do Direito Contratual brasileiro

Espelho comparativo: a Civil Law vista pela Common Law

"Somente um Poder Judiciário forte é que que poderá garantir a democracia", afirma juiz ao se despedir da toga em decisão

STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia

O procurador da República Deltan Dallagnol, em certo momento, teve a luminosa ideia de criar um monumento à Lava Jato (Folha de S.Paulo, 21/8/19). Seria, em sua visão faraônica, um ponto turístico na capital paranaense, e locação obrigatória para as emissoras de TV falarem dele próprio e da força-tarefa que conduzia. Agora, quando se avizinha o fim da força-tarefa, que acaba no próximo dia 10, mas cujos frutos que produziu são, sem ironia, em grande parte relevantes para a sociedade, é bem o momento de voltarmos àquele pensamento. E, na impossibilidade de fazer um monumento que se preze com essa rapidez, sugerimos a criação de uma efeméride: o "Deltan Day in Curitiba", a ser comemorado todo dia 10 de setembro, na sede do MPF/PR.  

Qual o legado da Corte Dias Toffoli?

Mudanças na saúde devido à pandemia

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial

Entrevista: Prof. Dr. Jörg Neuner

Primum non nocere: a responsabilidade do plano de saúde no congelamento de óvulos de pacientes com câncer

Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF

Breves considerações sobre a teoria da imprevisão

Porandubas nº 681

Como abreviar Assessoria Jurídica

Pau-Brasil, diamante, ouro, café, borracha e futebol

Art. 72 do CPC - Do curador especial

Condomínio especial de multipropriedade mobiliária

Em 2 de setembro de 1937, há 83 anos, morreu, em Genebra, na Suíça, Pierre de Frédy, mais conhecido como Barão de Coubertin. Nascido em 1º de janeiro de 1863, em Paris, foi pedagogo, historiador e ficou famoso por ser o "pai" dos Jogos Olímpicos da era moderna. Em 1896 Coubertin se tornou presidente do COI - Comitê Olímpico Internacional e se manteve como honorário até sua morte. Foi enterrado em Lausanne (local da sede do COI), mas o seu coração está sepultado separadamente, num monumento perto das ruínas da antiga Olímpia. 

Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual

As regras da lei 14.046/20 na relação consumidor-fornecedor de serviços

Para entender a responsabilidade civil objetiva no CDC

Cabimento da técnica do julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração

Dever de negociar e o dever de pagar/indenizar os honorários contratuais e sucumbenciais

Antes de votar, o ministro Barroso se atrapalhou com a dinâmica toga + videoconferência. Ao desprender a toga da cadeira, Barroso disse: "As pessoas não imaginam o que é lidar com essa toga sem o nosso assistente de plenário, viu? É uma complicação. Prende na roda, prende na mesa". 

"Saiam da Disneylândia", afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais

O momento da eficácia de um precedente

Em 4 de setembro de 1927, há 93 anos, nasceu Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, médico, empresário e político brasileiro. Foi governador da Bahia, Estado que governou por três vezes, além de ter sido eleito senador em 1994 e em 2002. Foi presidente do Senado em 1997 até 2001. Faleceu em 20 de julho de 2007, com 79 anos, por falência múltipla dos órgãos e insuficiência cardíaca. ACM foi substituído por seu filho, que assumiu a vaga como suplente até o final da legislatura já iniciada pelo senador, que se encerrou no ano de 2011. 

Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos

Teletrabalho na Argentina e no Brasil: tão perto, mas tão longe

LGPD e combate às fake news

Motorista e passageiros acidentados por causa de animal na pista serão indenizados

STJ: É possível embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

Aborto proveniente de estupro: Alterações