Arquivo do semana 07/09 à 13/09 de 2020

Desembargador do TJ/SP permite que advogado execute honorários de forma autônoma

Netinha de Luiz Fux surge em sessão e ministros parabenizam pela recém-nascida

A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?

Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, as trocas do fundo de tela do ministro Sebastião Reis Jr chamaram atenção. Em 3h30 de sessão, o ministro, talvez saudoso de poder viajar, trocou oito vezes seu plano de fundo: ora se encontrava na praia, ora estava no meio da natureza ou até em alto-mar. Ah a tecnologia... {EMBED_YOUTUBE_15190}

Pegar comida em container de lixo de supermercado é crime, diz Tribunal Constitucional alemão

A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo

O dano-morte: a experiência brasileira e a proposta do common law

Juíza autoriza saque do FGTS em razão da pandemia

Alvará de construção - Revalidação e o Direito adquirido no âmbito do Direito de Construir

Porandubas nº 682

Aspas simples e aspas duplas - Como usar

Mais fichas sobre o tapete verde

Serventia ou cartório?

Sociedade - contrato plurilateral, finalístico e organizacional

Em 9 de setembro de 1923, há 97 anos, morreu, em Petrópolis/RJ, o marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, militar e político, presidente do Brasil entre 1910 e 1914. Era sobrinho do Marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente do Brasil e filho do marechal Hermes Ernesto da Fonseca. Ao deixar a presidência, candidatou-se ao senado, mas se recusou a assumir a cadeira, em virtude do assassinato de Pinheiro Machado, no dia em que deveria ser diplomado. 

Marco Aurélio dirige-se a Bolsonaro na posse de Fux: "Foi eleito com mais de 57 mi de votos, mas é presidente de todos"

Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins

O Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos

Sucumbência recursal e apelação somente para majoração dos honorários advocatícios

Contrato de transação e danos futuros: Notas a propósito de decisão do Superior Tribunal de Justiça

Metamorfose constitucional

Entre nomes e letras, na advocacia prevalece quem constrói confiança

Há 116 anos, em 10 de setembro de 1904, nasceu José Eduardo do Prado Kelly. Advogado, jurista, poeta, jornalista e magistrado brasileiro. Foi deputado Federal, ministro da Justiça, presidente nacional da OAB e ministro do STF. Foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte de 1933, participando da Comissão de Constituição. Nomeado ao STF em 1965 pelo presidente Castelo Branco, chegou ao mesmo Tribunal de que participara seu pai, Otávio Kelly, tendo sido a primeira vez que isso ocorreu na história da Suprema Corte. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 1986. 

TST: É lícita a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos

Os impactos da covid-19 sobre o mercado de trabalho e as perspectivas pós-pandemia

Como noticiado ontem por este poderoso rotativo, o plenário do STF foi repaginado e está adaptado às normas sanitárias. O ministro Marco Aurélio reparou nas mudanças e não deixou de expor suas impressões ao "novo normal" durante a sessão de posse do ministro Fux na presidência do STF: "Sinto-me em uma cabine telefônica. E só espero não ser apenado pelo patrimônio histórico".  {EMBED_YOUTUBE_15181}

Ética e pós-verdade - Pós-modernidade: A era das fake news storm - Parte II

Atraso digital

Semana do Brasil para investidores: Último dia para aproveitar o CDB prefixado do BTG Pactual com retorno de 7% ao ano

Publicado o decreto regulamentador, o momento é de definição dos nomes e início do efetivo funcionamento da ANPD

Notas a alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake News

Certificarte: a arte da certificação em LGPD

Covid-19: Os EUA encerram restrição de voos provindos de China, Brasil, Reino e quase toda Europa

O Judiciário Brasileiro é caro?

Marco Aurélio suspende sentença de juiz que utilizou provas sem pedidos das partes para condenar réu

Adoção de 50 crianças e adolescentes?