Arquivo do semana 21/09 à 27/09 de 2020

Pena de serviço à comunidade é substituída por prestação pecuniária em razão da pandemia

Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego

Há 78 anos, em 21 de setembro de 1942, faleceu Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor, jornalista e político brasileiro, avô de Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil, de 1990 a 1992. Foi deputado Estadual e Federal. Na Câmara Federal integrou as comissões de Diplomacia e Tratados e de Finanças, ocupando ainda a liderança do PRR. Foi ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1938 foi acusado de conspirar contra o governo. Exilou-se, então, na França e em Portugal. Em fins de 1941, retornou ao Brasil. Morreu em setembro de 1942, no Rio de Janeiro. 

Ação de despejo

Números, narrativas e certezas absolutas

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

Doação entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens

Doctrine of frustration of contract: uma visão geral

Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental

Aborto em caso de estupro

Em 22 de setembro de 1945, há 75 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Luiz Gonzaga do Nascimento Junior, mais conhecido como Gonzaguinha, cantor e compositor brasileiro. Por conta da sua postura contra o regime militar no Brasil, boa parte de suas músicas eram censuradas. Mais tarde, com o começo da abertura política, Gonzaguinha passou a usar um discurso mais suave e compôs grandes sucessos. Morreu no dia 29 de abril de 1991, em Renascença, no Paraná vítima de um acidente de carro, após show em Pato Branco. 

Consolidação substancial e a reforma da Lei de Recuperação e Falência

Pandemia nas escolas

Responsabilidade parental em tempos digitais

SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente

As possibilidades legais para a dispensa por justa causa

Porandubas nº 684

Cadeirante e Medalhista - Existem?

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Breves notas sobre o Direito Real de Habitação Duradoura

Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua. Dois juristas. Destinos que se cruzam

Em 23 de setembro de 1913, há 107 anos, o pioneiro da aviação francesa, Roland Garros, entrou para a história ao realizar a primeira travessia aérea sem escalas do Mediterrâneo. A viagem ocorreu em 7h53m, apesar de problemas com o motor quando sobrevoava a Córsega. A aventura começou na cidade de Fréjus, na costa sul da França. Restavam-lhe cinco litros de combustível quando pousou em Bizerte, na Tunísia. Após isso, ele se transformou em piloto de guerra entre 1914 e 1918. Foi feito prisioneiro pelos alemães na Primeira Guerra, mas depois conseguiu fugir. Retomou seu posto na esquadrilha, contudo foi morto durante um combate aéreo em 5 de outubro de 1918, sobre as Ardenas, na França. 

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Há 131 anos, em 24 de setembro de 1889, nasceu Antônio Geremário Teles Dantas, político, jornalista, advogado e escritor brasileiro. Formou-se em Direito, em 1912, pela Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. De 1922 a 1930 exerceu o cargo de Diretor Geral da Fazenda Municipal, assumindo entre maio e outubro de 1930 a direção do Montepio dos Funcionários Públicos do DF. Geremário Dantas faleceu aos 45 anos, vítima de leucemia. Em sua homenagem, a antiga Estrada da Freguesia passou a se chamar Avenida Geremário Dantas. 

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Em 25 de setembro de 1884, há 136 anos, nasceu Edgard Roquette-Pinto, precursor da radiodifusão brasileira. Escreveu um dos marcos da etnografia brasileira, o livro Rondônia, que o levaria, posteriormente, à Academia Brasileira de Letras, em 1927. Em 1922, teve contato com os equipamentos de rádio e iniciou sua luta para usar o novo meio de comunicação como ferramenta para a educação e cultura. Em 1923, no dia 20 de abril, fundou a primeira estação de rádio no Brasil, a Sociedade Rádio do RJ. Anos depois, para não a transformar em um veículo comercial, Roquette-Pinto preferiu doá-la ao ministério de Educação e Cultura. Nascia assim a atual Rádio MEC. Morreu no dia 18 de outubro de 1954. 

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