Arquivo do dia 26/09 de 2020

PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia

STF fixa tese sobre creditamento de ICMS em celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes

STJ: Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial

STF julga na próxima quarta-feira se há direito ao esquecimento na esfera civil

STJ fixa tese sobre prazo decadencial na revisão de benefício previdenciário

Projeto exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de Direito

Alunos de medicina conseguem antecipar colação de grau em razão da pandemia

Cia aérea indenizará por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

Centro de conciliação do TJ/PR celebra acordo de R$ 8 mi em processos envolvendo universidade estadual

Projeto proíbe negativação de demitidos durante pandemia