Arquivo do dia 13/09 de 2020

STF reconhece repercussão geral sobre obrigatoriedade de pais vacinarem filhos

Marco Aurélio suspende sentença de juiz que utilizou provas sem pedidos das partes para condenar réu

Empresa que fez recall em prótese de silicone deve cobrir cirurgia de substituição em paciente

STJ: Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

Passagem aérea cancelada antes de novas regras da pandemia enseja reembolso imediato

Adoção de 50 crianças e adolescentes?