Arquivo do dia 03/09 de 2020

Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos

STF discute poder de cautela dos Tribunais de Contas

Gilmar anula busca e apreensão contra advogado que não contou com representante da OAB

CNJ: TJ/SP deve disponibilizar funcionário para atendimento presencial em casa de desembargador

Cliente que teve compra estornada contra sua vontade não será indenizado

Ministra Cármen Lúcia vota a favor do regime jurídico único

Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura

TJ/SC nega pedido de MP para desautorizar casamento gay: "postura lamentável"

Mantida justa causa de empregado que passou órgão genital nas costas de colega de trabalho

Claro consegue afastar aplicação de lei de franquias na rescisão contratual de empresa autorizada

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva

Litígio em relações de consumo: lidando com Procon em nível nacional

Mulher que alisou cabelo não perde a chance de buscar vaga por cota afrodescendente

PGR oficializa Alessandro Oliveira como responsável pela Lava Jato no PR

Ação pede medidas de proteção à população carcerária paulista em razão da pandemia

Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual

O Legal pela Brasilândia

Recuperação judicial da Universidade Candido Mendes é aprovada pelo TJ/RJ

Escritório anuncia contratação de dois novos sócios de Direito Ambiental

Licks Attorneys anuncia a promoção de seis advogados a sócios

Zero-Cal é classificada marca de alto renome

Lançada nova edição da obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", da Editora Mizuno

STF: Ação que discute se Petrobras está sujeita à lei de licitações sai do plenário virtual

STF entende possível usucapião urbana de apartamento em condomínio vertical

Webinar Parlamento e Direito Penal

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Um novo enfoque

O risco da fragmentação da análise de risco em projetos de adequação e conformidade à LGPD

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul

O reflexo da LGPD para as empresas

As regras da lei 14.046/20 na relação consumidor-fornecedor de serviços

ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: "tem caroço nesse angu"

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Primeiras reflexões sobre o Direito de Arena e a MP 984/20

A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da lei 13.709/18 (LGPD)

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR - A saga

Psicologia no campo do Direito

Ainda a telemedicina - É inconstitucional a renúncia do Congresso em favor do CFM para legislar sobre a matéria

Reflexões acerca da inviolabilidade da intimidade do lar

Cave cave dominus videt, dos cuidados necessários à vigilância dos empregados

Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia

TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga

Planos de saúde empresariais: Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia?

Para entender a responsabilidade civil objetiva no CDC

Cabimento da técnica do julgamento estendido quando do julgamento de embargos de declaração

Dever de negociar e o dever de pagar/indenizar os honorários contratuais e sucumbenciais

A Advocacia Daniela Teixeira está em novo endereço: SHIS, QL 14, Conj. 09, Casa 18, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71640-095. Telefone: +55 (61) 3305-8700.  Clique aqui.    

Depois de uma tarde cansativa de julgamentos, os ministros do STF finalizaram a sessão com bom humor. LuiZ Fux disse seguir a tese proposta por LuiZ Edson Fachin, dizendo ser solidário aos juízes que tem "Z" no nome. Pegando uma carona na brincadeira, Lewandowski disse: "Ante a manifestação do vice-presidente, que ele prestigia aqueles que tem "z" no nome, então talvez V.Exa. pudesse me chamar de 'Zewandowski', porque quero gozar do beneplácito do futuro presidente." 

Antes de votar, o ministro Barroso se atrapalhou com a dinâmica toga + videoconferência. Ao desprender a toga da cadeira, Barroso disse: "As pessoas não imaginam o que é lidar com essa toga sem o nosso assistente de plenário, viu? É uma complicação. Prende na roda, prende na mesa".