Arquivo do semana 10/08 à 16/08 de 2020

Juiz adverte servidor em despacho por frase incluída em certidão

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

Em 10 de agosto de 1840, há 180 anos, nasceu Manuel Artur de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, primeiro e único barão de Albuquerque. Foi um advogado e político brasileiro, tendo sido deputado pela província de Pernambuco por duas vezes. Filho do senador Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque, visconde de Albuquerque, e Emília Cavalcanti de Albuquerque. Faleceu em 3 de março de 1914.

O salário maternidade após a decisão do STF no RE 576.967 - além do Direito Tributário

A dúvida municipal

Reflexões sobre a responsabilidade civil das administradoras de fundos de investimento imobiliário em tempos de COVID-19

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde

A "escolha de Sofia": reflexões bioéticas sobre a alocação de recursos na Covid19

O Direito Privado na Common Law

Advogado participa de sessão virtual em pé e de beca: "não se pode abandonar a liturgia"

Ruralista que contratou crédito rural antes do Plano Collor (1990) deve ser restituído

Em 11 de agosto de 1903, há 117 anos, faleceu o escritor porto-riquenho Eugenio María de Hostos. Estudou Direito em Madri e desenvolveu trabalho de político, sociólogo e pedagogo, que se traduziu em obras como Minha Viagem ao Sul, Hamlet, Ensaio Crítico, Lições de Direito Constitucional, entre outras. Fundou a Escola Normal, na República Dominicana, e participou na reforma dos estudos de Direito na Universidade de Santiago do Chile. 

Justiça põe em quarentena todos os trabalhadores de fazenda na Bavária

O Dia do Advogado, a responsabilidade civil e o IBERC

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

Porandubas nº 678

Apor veto ou Opor veto?

Ditadura do Associativismo

Escritura pública de dispensa de colação pós-doação

A evolução do contrato e o seu controle judicial

No dia 12 de agosto de 1877, há 143 anos, o inventor norte-americano Thomas Edison anunciava o fonógrafo, sua primeira grande invenção. Edison o produziu enquanto trabalhava em uma forma de gravar a comunicação telefônica em seu laboratório. Seu trabalho o levou a fazer um experimento com uma caneta sobre um cilindro de papel alumínio, que, para sua surpresa, reproduziu uma curta canção que ele tinha gravado. Edison deixou a invenção para trabalhar na lâmpada incandescente, enquanto outros inventores aprimoraram o fonógrafo.

Congresso derruba veto e dispensa de licitação para contratar advogados será promulgada

Regulamentação da escrituração de CCB e de CCR por instituições financeiras

Afinal, fila é boa ou ruim?

A impenhorabilidade do salário para o pagamento de honorários advocatícios

Danos extrapatrimoniais e pós-pandemia: notas críticas sobre a lei 14.034/20

Em 13 de agosto de 1822, há 198 anos, Dona Leopoldina foi nomeada chefe do Conselho de Estado e princesa Regente Interina do Brasil durante ausência de D. Pedro. Leopoldina recebeu notícias que Portugal estava preparando ação contra o Brasil e, sem tempo para aguardar o retorno de Pedro, assinou decreto da Independência, declarando o Brasil separado de Portugal. 

Compradora será indenizada em R$ 50 mil por vícios de construção em imóvel

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

Em 14 de agosto de 1714, há 306 anos, nasceu Claude Joseph Vernet, pintor, desenhista e gravurista francês. À sua época, Vernet foi o mais famoso pintor de paisagens. Trabalhou em Roma e se inspirou nas obras de Claude Lorrain e Salvator Rosa. Ao retornar à Paris, tornou-se membro da Academia Real Francesa e foi contratado por Luís XV para retratar uma série de portos. A tradição da pintura teve seqüência com o seu filho, Carle Vernet, e com o seu neto, Horace Vernet. 

Chance única para quem não abre mão de investir com segurança

Muita coisa mudou na advocacia neste período de isolamento, mas ainda há espaço para novos avanços

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Indenização ao consumidor no âmbito do contrato de transporte aéreo, a teor da lei 14.034/20

Vacinas compulsórias e dignidade humana

Os 4 problemas do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente do governo de SP

Banco indenizará cliente que pagou boleto fraudado

Em mais um caso, PF conclui que delação de Palocci foi invenção

A voz de prisão pelo particular