Arquivo do dia 12/08 de 2020

Defesa de Paulo Guedes rechaça ação do PDT que alega interferência na operação Greenfield

Dallagnol recorre ao STF e pede suspensão de processo contra ele no CNMP

STJ: 2ª seção nega sustentação oral em reclamação incabível

WEBINAR - Direito e Seguro de Transportes

Ex-conselheiro do TCE/PB deve indenizar síndica chamada de "esqueleto ambulante" em grupo do WhatsApp

Jovem que provocou morte do melhor amigo em colisão obtém perdão judicial

Ministros do STF às vésperas da aposentadoria não poderão relatar novas ações

Operação Acrônimo: Ex-governador de MG Fernando Pimentel será julgado pela JF/DF

Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021

Concessionária de energia reembolsará indenização paga por seguradora em condomínio

Pouca idade da vítima de homicídio justifica aumentar pena-base de crime

Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios

Juíza do PR diz que não condenou homem negro em razão da cor

TJ/SP afasta condenação de cia aérea após passageiros não comprovarem impedimento de embarque

Confira como foi a sessão da 6ª turma do STJ

Confira as sessões das seções do STJ nesta quarta-feira, 12

Conselho Federal da OAB requer abertura de inquérito policial para averiguar falha na segurança de site

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos

INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro

Juíza nega exclusividade a Globo para transmitir jogos do Brasileirão

Justiça de GO suspende cobrança de parcelas de lote em razão da pandemia

RJ: Lei que transformou cargo de assistente jurídico em advogado municipal é anulada

"Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça", afirma juíza ao condenar homem

União indenizará Deltan Dallagnol em R$ 59 mil por ofensas proferidas por Gilmar Mendes

Trench Rossi Watanabe assessora chinesa SPIC em projetos de energia no Porto do Açu (RJ)

Advogados detalham regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras

Resultado do sorteio - Dia do Advogado

Reflexões sobre o julgamento do EREsp 1.411.420/DF: benfeitorias e o contrato de locação

O resgate do homem lombrosiano na Justiça Criminal Pátria: o caso do homem "Negrinho" condenado por sua raça no Paraná

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

Sessões de julgamento e depoimentos realizados por tele e videoconferência na CVM

A dedutibilidade dos créditos considerados incobráveis

A ratificação do Protocolo de Nagoia e os reflexos para a indústria cosmética

À espera da transação tributária no contencioso

Decreto estadual 70.046/20 e sua inconstitucionalidade à luz do conceito de sanção pública

Desigualdade de vozes no Mercosul

Pandemia e a crise dos correspondentes

Muito além da defesa do direito de defesa

Da cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento

As audiências por videoconferência: Haverá um "novo normal" pós-pandemia?

Novo mercado de gás: A independência do comprador dos ativos da Petrobras e a atuação do CADE

Violência contra a mulher, crime contra a humanidade

Como contratar o Seguro Garantia Judicial

1ª turma do STF decide: Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins abrange a lei 12.973/14

Decreto regulamentador trabalhista: Um mal necessário

Porandubas nº 678

Apor veto ou Opor veto?

Ditadura do Associativismo

Escritura pública de dispensa de colação pós-doação

A evolução do contrato e o seu controle judicial

No dia 12 de agosto de 1877, há 143 anos, o inventor norte-americano Thomas Edison anunciava o fonógrafo, sua primeira grande invenção. Edison o produziu enquanto trabalhava em uma forma de gravar a comunicação telefônica em seu laboratório. Seu trabalho o levou a fazer um experimento com uma caneta sobre um cilindro de papel alumínio, que, para sua surpresa, reproduziu uma curta canção que ele tinha gravado. Edison deixou a invenção para trabalhar na lâmpada incandescente, enquanto outros inventores aprimoraram o fonógrafo.