Arquivo do semana 27/07 à 02/08 de 2020

Servidores do TJ/SP anunciam greve sanitária contra retorno das atividades presenciais

Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?

Em 27 de julho de 1921, há 99 anos, o médico canadense Frederick Banting e seu auxiliar, cientistas da Universidade de Toronto, isolavam pela primeira vez o hormônio fabricado nas células do pâncreas: a insulina. No ano seguinte, com a técnica de coleta aprimorada, a insulina passou a ser fabricada em série e até hoje é o método mais eficiente de controle da diabetes. A descoberta recebeu o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 1923. 

Demora em filas de banco e danos morais

Agitação e espuma dentro da bolha

A pandemia covid-19 e o fortuito interno humano

Interdição cautelar médica: pena ou prevenção?

"Presença física do juiz é necessária", diz Humberto Martins sobre retomada dos trabalhos presenciais

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Mais um amigo se foi

Intervenção judicial em contrato imobiliário e a Lei de Liberdade Econômica

Arbitragens de construção e interrupção do prazo prescricional

Entrevista: Mafalda M. Barbosa

Reparabilidade dos danos à autodeterminação do paciente: uma perspectiva bioética

Em 28 de julho de 1741, há 279 anos, morreu Antonio Lucio Vivaldi, compositor e músico italiano. Seu concerto "As Quatro Estações", para violino e orquestra, é a mais popular de suas composições. Além de importante compositor de óperas, também foi regente, cenógrafo e empresário. Vivaldi faz parte da galeria dos mestres da música universal. Compôs 770 obras, entre as quais 477 concertos e 46 óperas. 

Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: "não pediu vista, porra"

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

Porandubas nº 676

Ame-me ou Me ame?

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Os cartolas que não querem mudar o futebol

Direito Privado - Direito Vivente

No dia 29 de julho de 1846, há 174 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, a princesa Isabel, uma das mulheres de grande destaque na história do Brasil. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país. A princesa morreu no dia 14 de novembro de 1921, durante seu exílio na Europa. 

Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta"

O "Tribunal da Internet" e os efeitos da cultura do cancelamento

O prazo de validade dos produtos alimentícios

Prisão e execução de alimentos provenientes de título executivo extrajudicial

Descubra a importância de manter ativos de renda variável na carteira de investimentos

O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento

Revisitando o conceito de risco no CDC

O Jardim das Prerrogativas

Em 30 de julho de 1906, há 114 anos, nasceu Mário de Miranda Quintana, poeta, tradutor e jornalista brasileiro. Conhecido como o "poeta das coisas simples", foi um escritor modernista considerado um dos maiores poetas do século XX. Recebeu os prêmios Machado de Assis e Jabuti. Faleceu em Porto Alegre dia 5 de maio de 1994, vítima de problemas cardíacos e respiratórios.

Advogado da Bahia participa de sessão de julgamento deitado em rede

Da desnecessidade do arrolamento prévio de testemunhas para audiência de instrução e julgamento

Em 31 de julho de 1971, há 49 anos, os astronautas da Apollo 15, David Scott e James Irwin, dirigiram o veículo lunar Rover na superfície da Lua. Seu objetivo era dar mais mobilidade aos astronautas, que tinham dificuldades em se locomover por conta dos pesados trajes espaciais. Uma das características mais interessantes estava em suas rodas, feitas com cordas de piano com titânio em vez de borracha, que poderia deixar o veículo muito pesado.

Coragem, bravura e seus demônios

Inteligência artificial nos escritórios e tribunais: O impacto nas carreiras jurídicas - Parte II

7 dúvidas frequentes sobre precatórios

Desembargador recomenda que juíza do Trabalho não exija liquidação minuciosa de valores em inicial

Testemunha de reclamação trabalhista que mentiu em depoimento é condenada por ma-fé

Decisão judicial e leitos de UTI