Arquivo do dia 29/07 de 2020

Um ano atípico, mas de realizações para o Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia

Universidade deve custear curso superior e indenizar aluno por erros em documentação

Força-tarefa da Lava Jato repudia declarações de Aras: "não há caixa de segredos"

Passageira não será indenizada por transporte de cão de suporte emocional no porão do avião

Consumidora será indenizada por falta de prova de dívida que originou negativação

CAM-CCBC completa 41 anos de história

Advogados analisam consequências de parecer do MEC para instituições de ensino que possuem o CEBAS

Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: "não pediu vista, porra"

Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior

"É na opção democrática que uma república se faz e, se necessário, se refaz", diz Fachin sobre importância das eleições

Publicada lei que prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas

BV vence reclamação trabalhista em audiência virtual

TJ/SP concede "HC" a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa

É válida justa causa a trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica

Síndico deve indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório ao questionar vestuário africano

Augusto Aras diz que Lava Jato em Curitiba tem "caixa de segredos" e é hora de corrigir rumos

TRT-12: Gravação de reunião não sigilosa é ato lícito do trabalhador

Entidades saem em defesa de Felipe Neto após fake news sobre pedofilia

TCU deve apurar ação da AGU no Supremo contra bloqueio de contas de redes sociais de bolsonaristas

IGP realiza webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal"

Homem que jogou fezes em carro de ex-namorada deve indenizá-la

Resultado do sorteio da obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo"

WEBINAR - "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho"

Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial

Requisitos para a colaboração premiada

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

STF vai discutir a necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL

Breves observações sobre tratamento automatizado de dados no contexto da pandemia de covid-19 - caixa preta dos algoritmos e críticas ao artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados

#SomosTodosDesembargador

Atenuante inominada da coculpabilidade e a deslocação de responsabilidade criminal

O setor de transportes, a pandemia e o dever de honrar compromissos

Eleições municipais em época de pandemia - Conjuntura política constitucional

A recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19: Há limites ao exercício de sua autonomia?

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus muitos pensam em realizar seu planejamento sucessório

Os segredos de Sérgio Merola para conquistar clientes no meio digital

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

Crescem os riscos do tráfico humano

Porandubas nº 676

Ame-me ou Me ame?

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Os cartolas que não querem mudar o futebol

Direito Privado - Direito Vivente

No dia 29 de julho de 1846, há 174 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, a princesa Isabel, uma das mulheres de grande destaque na história do Brasil. Conhecida pela sua luta pelo fim da escravidão no Brasil, ela decretou, no dia 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, o fim do trabalho escravo no país. A princesa morreu no dia 14 de novembro de 1921, durante seu exílio na Europa.