Arquivo do semana 20/07 à 26/07 de 2020

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"

Os crimes contra a ordem tributária e a necessidade da constituição definitiva do crédito tributário

Em 20 de julho de 1889, há 131 anos, nasceu em Lisboa Fidelino de Figueiredo, jornalista e escritor português, falecido na mesma cidade em 20 de março de 1967. Foi deputado no Sidonismo, chefe de gabinete do ministro da Instrução Pública em 1917 e ainda director da Biblioteca Nacional, em 1918, cargo no qual seria reconduzido em 1927. 

Penhora de salário

A tributação previdenciária de entidades religiosas e o decreto 10.410/20 - A oportunidade perdida

Dispersão municipal

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

OAB-Santo André repudia nota de presidente de comissão em apoio a desembargador que humilhou guarda

Da prestação de contas do advogado ao cliente

Em 21 de julho de 1841, há 179 anos, nasceu Salvador de Menezes Drummond Furtado de Mendonça, melhor conhecido apenas como Salvador de Mendonça. Foi advogado, jornalista, diplomata, romancista, ensaísta, poeta, teatrólogo e tradutor fluminense, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e um dos idealizadores do Movimento Republicano no Brasil. Faleceu no Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de 1913. 

Fracassocracia

A hipoteca judicial e o concurso de credores

É inconstitucional o acesso irrestrito de autoridades a dados pessoais dos cidadãos

Direito à saúde e responsabilidade civil: ainda o caso do tabaco

Consumidora que não buscou solução consensual com banco tem inicial indeferida

Calculadora de prazos processuais 2020

Porandubas nº 675

"Ad judicia et extra" - O que significa?

Notas gerais sobre a cláusula moral em contratos de patrocínio esportivo

Modelos de decisão substituta

Headline: BTG Pactual digital oferece conteúdo de qualidade para você investir melhor

Cartilha da alienação parental, um trabalho do OAPAR voltado para leigos

Em 22 de julho de 1822, nasceu Gregor Johann Mendel, monge agostiniano e naturalista, nascido em Heinzendorf, Áustria, que descreveu as chamadas Leis de Mendel, conjunto de fundamentos que explicam o mecanismo da transmissão hereditária durante as gerações desenvolvidas entre os anos de 1856 e 1863, a partir de experimentos com ervilhas. Os estudos do monge foram a base para explicar os mecanismos de hereditariedade. Faleceu em 1884. 

Lojas conseguem redução de aluguel proporcional às fases de reabertura do comércio em shoppings paulistas

Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados

Os direitos dos consumidores idosos - parte 2

Penhora de percentual do faturamento sobre a receita bruta?

Responsabilidade civil, autocomposição e segurança jurídica: Primeiras impressões a partir do precedente AgInt no REsp n.º 1.833.847/RS

O dia 23 de julho de 1840, há 180 anos, marcou a Declaração da Maioridade de D. Pedro II, episódio que também é chamado de Golpe da Maioridade. Foi quando o Senado foi pressionado para declarar o jovem maior de idade antes de completar 15 anos, permitindo com que ele assumisse o trono. O ato teve como principal objetivo que o jovem monarca, embora inexperiente, pudesse pôr fim a disputas políticas. 

Desembargador da "carteirada" tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP

O cabimento de reclamação sobre acórdão das turmas recursais

No dia 24 de julho de 1911, há 109 anos, foram descobertas as ruínas de Machu Picchu, no Peru, pelo arqueólogo estadunidense Hiram Bingham. A cidade foi construída pelos incas em meados do século XV. Desde 1983, o local é considerado patrimônio mundial da Unesco. Em julho de 2007, Machu Picchu foi eleita uma das novas maravilhas do mundo. 

O modelo home office, jornada de trabalho, ética, Tinder e a pandemia

Pacote Anticrime: a busca pela efetivação do sistema penal acusatório e a pendência de definição do tema pelo STF

Too old to marketing

Bolsa em alta: é bom momento para entrar?

O que acontece com o seu precatório se uma empresa mista for privatizada?

Consequências trabalhistas com o fim da MP 927

Esposa de empregador responde solidariamente por créditos trabalhistas de doméstico

Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais

Novo mundo