Arquivo do dia 24/07 de 2020

Desembargador da "carteirada" tem mais de 40 processos contra si na corregedoria do TJ/SP

Idealizador de cursos online consegue direito ao uso de marca

Menor emancipado aprovado em concurso público deve ser empossado

Seguradora de saúde pagará multa por descumprir prazo para fornecer home care

Gilmar Mendes desconsidera antecedentes extintos há mais de cinco anos e reduz pena de acusada de tráfico

Consultora tem reconhecido vínculo de emprego com a Natura

Postagem em rede social vale como prova da data de mudança de endereço

Dificuldade financeira para pagar salário não configura "força maior"

Advogada considerada inapta em exame médico após ter câncer poderá tomar posse

União deverá fornecer medicamento de alto custo a idoso com câncer

CAMES comemora quatro anos de existência

Toffoli mantém supermercados de São José do Rio Preto fechados nos fins de semana

CESA ingressa como amicus curiae em ação no Supremo que discute fixação de honorários

Presidente do STJ nega HC coletivo a grupo de risco da covid-19 e diz que flexibilização deve ser caso a caso

Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratamento do filho

Quarentena em Cuiabá é prorrogada por 14 dias e prefeito é multado em R$ 200 mil

Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprirem quantidade de dias letivos em 2020

Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpas

Noronha concede HC a juiz Federal de SP acusado de corrupção em precatórios

Escritório investe no cuidado com a saúde mental de seus colaboradores

Nelson Wilians & Advogados Associados fecha parceria com o escritório chinês

Após STJ negar, departamento de migrações autoriza entrada de argentinos no Brasil para StockCar

É verdade o que diz a juíza Valdete Severo

O poder decisivo do Direito Eleitoral Digital nas eleições 2020

A pandemia de contratações públicas sem licitação

Seguro garantia recursal trabalhista: uma alternativa financeira de alívio nesses tempos de pandemia de Covid-19

Pandemia e seguro de vida: notas sobre a abusividade da cláusula limitadora do risco

Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples

Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário

Decreto 10.422: Prorrogação da redução e suspensão temporária dos contratos de trabalho

O provável aumento da alíquota sobre heranças e doações em São Paulo ainda este ano

LGPD: O vai ou fica da legislação de proteção de dados

A pandemia e a necessária reforma tributária ampla e efetiva

O cabimento de reclamação sobre acórdão das turmas recursais

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia?

A covid-19 como doença ocupacional

STF define que declarar e não pagar tributo é crime

Considerações sobre a sanção da lei 14.010/20 - Regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado

Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

Direito e deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?

A lei 13.467/17 e a prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres

Criminalização do não pagamento de ICMS declarado

A sociedade limitada na nova IN 81/20 do DREI

Gestão de projetos como elo entre a gestão jurídica e inovação tecnológica

No dia 24 de julho de 1911, há 109 anos, foram descobertas as ruínas de Machu Picchu, no Peru, pelo arqueólogo estadunidense Hiram Bingham. A cidade foi construída pelos incas em meados do século XV. Desde 1983, o local é considerado patrimônio mundial da Unesco. Em julho de 2007, Machu Picchu foi eleita uma das novas maravilhas do mundo. 

O modelo home office, jornada de trabalho, ética, Tinder e a pandemia

Pacote Anticrime: a busca pela efetivação do sistema penal acusatório e a pendência de definição do tema pelo STF

Too old to marketing

Bolsa em alta: é bom momento para entrar?

O que acontece com o seu precatório se uma empresa mista for privatizada?

Consequências trabalhistas com o fim da MP 927