Arquivo do dia 21/07 de 2020

Serasa deve fornecer a consumidora seu histórico de negativação dos últimos dez anos

OAB-Santo André repudia nota de presidente de comissão em apoio a desembargador que humilhou guarda

Companhia aérea não indenizará por pouso de emergência para atendimento médico

Plano de saúde deve cobrir tratamento integral de pacientes autistas

Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas se não comprova insuficiência financeira

Toffoli barra busca e apreensão no gabinete de José Serra

Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá autonomia para TRTs definirem retorno do trabalho presencial

OAB adia segunda fase do XXXI Exame de Ordem para 4 de outubro

Para ministro do STJ, pandemia não justifica progressão antecipada a presos de Florianópolis

TJ/SP mantém absolvição de Haddad em ação de caixa 2 da UTC

Fotos e mensagens em redes sociais provam amizade íntima a comprometer depoimento, entende TRT-18

Toffoli mantém restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtorno de obra durante pandemia

SBT não deve indenizar telespectador que se envolveu em pirâmide financeira após assistir anúncio no canal

Youtube deve excluir vídeo em que Luccas Neto é acusado de pedofilia

Não cabe ao juiz alterar vontade das partes, entende TRT-2 ao homologar integralmente acordo trabalhista

Toffoli assegura realização de audiência pública virtual sobre novo autódromo no RJ

Juiz chama prefeito de BH de "tirano" e permite abertura de restaurantes e lanchonetes

Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite volta de sorteios na TV

TJ/SP: 85 cidades serão mantidas em trabalho 100% remoto

Empreendimento no largo São Francisco une café, coworking e livraria

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

Da prestação de contas do advogado ao cliente

A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária

O direito à restituição do PIS e da Cofins

Os impactos da greve dos entregadores de delivery na geração de renda

Consequencialismo e decisões judiciais

Resolução ANEEL 888/2020: Nova regulamentação dos serviços de iluminação pública

A responsabilidade do Judiciário para o avanço do setor de transportes

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: entre celebrações e inquietações

Existe assédio moral no E-Sports?

A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil

Fase saneadora do processo?

Covid-19 acelerou digitalização da economia

Recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário

A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19

Governo Federal prorroga por noventa dias o prazo da redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito

O que faltou falar sobre o artigo de Hélio Schwartsman

Mediação Virtual

Mudanças no crime de estelionato a partir do Pacote Anticrime

Em 21 de julho de 1841, há 179 anos, nasceu Salvador de Menezes Drummond Furtado de Mendonça, melhor conhecido apenas como Salvador de Mendonça. Foi advogado, jornalista, diplomata, romancista, ensaísta, poeta, teatrólogo e tradutor fluminense, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e um dos idealizadores do Movimento Republicano no Brasil. Faleceu no Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de 1913. 

Fracassocracia

A hipoteca judicial e o concurso de credores

É inconstitucional o acesso irrestrito de autoridades a dados pessoais dos cidadãos

Direito à saúde e responsabilidade civil: ainda o caso do tabaco